Régio Decreto no. 54

De Stadhouderschap

Régio Decreto no. 54, de 13 de dezembro de 2015

Lucas, pela graça divina e aclamação do povo, das Províncias Unidas de Maurícia eleito sempre augusto Stadhouder-Geral, Príncipe de Woestein, etc., etc., etc., em nossa histórica posição de Chefe dos Estados-Gerais, e em conformidade com o art. 44, inciso “l”, da Constituição Nacional; a todos a quem a presente vier, Saudamos cordialmente e Fazemos saber que

CONSIDERANDO que o corpo do funcionalismo do Departamento dos Defensores Públicos necessita contar, cada vez mais, com pessoal especializado e atuante, e que voluntariou-se para compô-lo grande jurista de renome no micronacionalismo, e que hemos anuído em sua indicação para a função de Defensor Público das Províncias Unidas,

D E C R E T A M O S :

Art. 1º. – Nomeamos para a função de Defensor Público das Províncias Unidas ao sr. Giancarlo Enrico Guglielmo Teodoro de Petroburgo.

§1º. – A aprovação de seu nome deverá dar-se-á por moção do Senado Nacional, permanecendo, todavia, em funções plenas porquanto não for votada.

§2º. – Estabelecer-se-á, para si, a mesma precedência dos demais Defensores Públicos das Províncias Unidas em funções.

Art. 2º. – Revogam-se todas as disposições em contrário.

O presente Régio Decreto vigora a partir de sua publicação no Protocolo Oficial. A Stadhouderschap faça o imprimir, publicar e correr, em conformidade com o seu conteúdo. Dado na Stadhoudershuis op Schoonzitpalais em Mauritsstaad, na data de sua publicação.

LUCAS S. p.

Richard Ridder van Hoffmann Bergkamp