Tratado de Olinda entre Maurícia e Rutênia

Tratado de reconhecimento diplomático mútuo, amizade e cooperação

entre

as Províncias Unidas de Maurícia

e

o Reino da Rutênia

As Províncias Unidas de Maurícia, doravante denominadas por „Maurícia“, e o Reino da Rutênia, doravante denominado „Rutênia“, representados, respectivamente: como representante plenipotenciário de Maurícia, pelo eleito sempre augusto Stadhouder-Geral das Províncias Unidas, Lucas, Príncipe de Woestein, Duque de Vetrolin e de Maurisstad, Arcebispo da Santa Igreja Católica e Superior-General da Ordem dos Frades Menores, etc., etc., etc.; e, como representante plenipotenciário da Rutênia, por Sua Majestade o Rei Oscar da Rutênia, Rei da Bessábia e Shah do Badakhshan, etc., etc., etc.;

desejosos de estabelecer harmônicas relações diplomáticas, colaborando entre si para a construção de um micronacionalismo veramente saudável, criativo, cooperativo, onde a resolução dos conflitos através do diálogo e da paz seja a opção prioritária;

desejosos de estabelecer entre Maurícia e a Rutênia uma constante amizade, donde cada país colaborará com o outro amistosamente, perseverando juntos através das adversidades apresentadas pelo hostil micronacionalismo através do, futuramente, duradouro e constante companheirismo entre os irmãos maurenses e rutenos,

compreendendo que o espírito de micronacionalismo presente em ambas micronações que, por sua própria natureza, são plurais culturalmente e, por esta razão, tendem a estabelecer uma cultura de paz e de permanente cooperação entre os povos, desfazendo barreiras de todas as espécies, sobretudo as sociais, linguísticas e políticas, e que, aos Estados signatários, cumpre seguir o espírito de seus próprios povos,

depois de haverem trocado os seus ditos plenos poderes, que em boa e devida forma foram achados, convierão nos Artigos das seguintes:

Art. 1. – Maurícia e Rutênia mutuamente reconhecem-se como Estados soberanos de Direito, reconhecendo, cada um, a soberania das Altas Partes Contratantes sobre os territórios afirmados como de posse dos respectivos Estados no momento da assinatura do presente instrumento; reconhecem, também, a inteira legitimidade de seus governos; e declaram solenemente que haverá paz perfeita, firme e inviolável, e sincera amizade entre as Altas Partes Contratantes, seus Estados e seus povos, em todas as suas possessões e territórios respectivos, sem distinção de pessoas ou lugares.

Art. 2. – Maurícia e Rutênia mutuamente convierão que súditos e cidadãos de cada uma das Altas Partes Contratantes possam bem frequentar, residir e comerciar no país da parte correlata, respeitadas as leis de imigração e os vistos dispostos pelas leis.

Art. 3. – Maurícia e Rutênia mutuamente convierão que os súditos e cidadãos de ambas as Altas Partes Contratantes gozarão da mais perfeita e inteira segurança de consciência, sem que possam ser perturbados ou molestados por causa de suas crenças religiosas, porquanto respeitarem as leis e os usos e costumes estabelecidos no país.

Art. 4. – Maurícia e Rutênia mutuamente convierão que serão representados por uma Embaixada na capital de cada uma das Altas Partes Contratantes, através de um Embaixador Plenipotenciário ou por funcionário munido de representação diplomática pelo Estado acreditado; e que consultar-se-ão, antes do envio de oficial diplomático, para a apresentação de cartas credenciais e para a obtenção de agréement.

Art. 5. – Maurícia e Rutênia mutuamente convierão que, em necessidade averiguada pelo fluxo de cidadãos de cada uma das Altas Partes Contratantes, poderão estabelecer Consulados-Gerais e Consulados em suas cidades, através de um Cônsul-Geral ou de um funcionário munido de representação consular pelo Estado acreditado; e que consultar-se-ão, antes do envio de oficial consular, para a apresentação de cartas credenciais e para a obtenção de agréement.

Art. 6. – Maurícia e Rutênia mutuamente convierão que assistir-se-ão nas relações exteriores com os países da comunidade internacional.

Art. 7. – Maurícia e Rutênia mutuamente convierão que assentarão quaisquer diferenças com relação à interpretação do presente Tratado, ou com relação à conduta das Altas Partes Contratantes, e seus oficiais públicos diplomáticos ou consulados acreditados em uma e outra das Altas Partes Contratantes, através dos caminhos pacíficos e ordeiros do diálogo, por meio de suas representações diplomáticas acreditadas na outra parte, em primeira instância, e por meio de seu órgão próprio de relações exteriores, em seguda instância.

Art. 8. – Este Tratado será feito em uma via, depositada no Protocolo Oficial de Maurícia, com cópia entregue em mãos ao augusto Rei da Rutênia. Entrará em vigor no momento de sua publicação.

Palácio-Forte de Artischau, vila de Olinda, 26 de setembro de 2015.

Assinam pelas partes:

Lucas, Príncipe de Woestein, o.f.m.,

Stadhouder-Geral das Províncias Unidas de Maurícia, etc., etc., etc.

Oscar v. Götzen,

Rei da Rutênia, Rei da Bessábia, Shah do Badakhshan, etc.