Régio Decreto no. 38

De Stadhouderschap

Régio Decreto no. 38, de 13 de novembro de 2015

Lucas, pela graça divina e aclamação do povo, das Províncias Unidas de Maurícia eleito sempre augusto Stadhouder-Geral, Príncipe de Woestein, etc., etc., etc., em nossa histórica posição de Chefe dos Estados-Gerais, e em conformidade com o art. 14, alínea “a”, da Lei no. 11, de  07 de setembro de 2013; a todos a quem a presente vier, Saudamos cordialmente e Fazemos saber que

CONSIDERANDO o nosso retorno à atividade, que estava suspensa por motivos de força maior ocasionados por viagem em movimento cívico, e compreendendo que devem ser retornadas a quem é de direito as prerrogativas e dignidades próprias da função de Stadhouder,

D E C R E T A M O S :

Art. 1º. – Demitimos da função de Régios Vigários do Stadhouder os senhores Raphaël, Cavaleiro du Lioncourt van Witgoud, e Mário Luís Filipe Teotónio von Rainer, sustando o período de Régio Vicariato imediatamente.

Art. 2º. – Demitimos da função de Cronista do Stadhouder para o Régio Vicariato o senhor Richard Hoffmann-Bergkamp.

ÚNICO – A demissão tomará efeito imediato no momento da publicação da crônica do período de Régio Vicariato.

Art. 3º. – Revogam-se todas as disposições em contrário.

O presente Régio Decreto vigora a partir de sua publicação no Protocolo Oficial. A Stadhouderschap faça o imprimir, publicar e correr, em conformidade com o seu conteúdo. Dado na Stadhoudershuis op Schoonzitpalais em Mauritsstaad, na data de sua publicação.

LUCAS S. p.

Lucas, Barão d’Albuquerque