Projeto de lei no. 05

Capítulo I - Disposições Gerais

Art 1. Esta Lei versa sobre todos os crimes e punições possíveis nas Províncias Unidas de Maurícia.

Art 2. Não há crime sem lei que o tipifique, nem pena não prevista nesta lei em território nacional.

Capítulo II - Das penas

Art 3. São penas aplicáveis em território maurense:

a) Detenção

b) Tortura hidráulica

c) Mutilação

d) Pena de morte

Art 4. A aplicação de todas as penas se darão no município de residência de um dos guardiões da justiça ou do Stadhouder e o condenado deverá se entregar voluntariamente em até 72 horas após a condenação, caso contrário, a sua pena passará a ser a "d". E caso já seja a "d", ela passará a incluir dois parentes, incluindo animais de estimação, do condenado.

Art 4. A detenção se dará em local provido pelo Stadhouder ou pelos Guardiões da Justiça, não podendo ter mais que 9 (nove) metros quadrados e com apenas uma janela de no máximo 1 (um) metro quadrado.

Parágrafo Primeiro: As penas de detenção terão no mínimo seis meses, sem limite de tempo.

Parágrafo Segundo: O indivíduo condenado deverá notificar sua família, trabalho macro e instituição educacional que está se licenciando para cumprir pena em Maurícia.

Parágrafo Terceiro: O Stadhouder poderá coletar dinheiro dos cidadãos maurenses que se destinará a comprar produtos de cesta básica para o alimento dos detentos.

Parágrafo Quarto: Os detentos usarão camisa listrada na horizontal em preto e branco com um número de registro e calça bege.

Art 5.A tortura hidráulica se dará em entre uma e cinco sessões aplicadas pelo Stadhouder ou por um dos Guardiões da Justiça.

Parágrafo primeiro: Esta modalidade contará com um tanque cheio de água, uma camisa de força para o condenado, toalhas molhadas e, em caso de penas mais duras, fios desencapados de energia elétrica.

Parágrafo Segundo: A correção do condenado e sua purificação na água é considerada uma pena artística e como tal, a criatividade do Stadhouder ou do Guardião da Justiça é livre expiar as más ações do condenado, desde que não levem-no à morte.

Art 6. A mutilação é a única das penas que não precisa ser exercita pelo Stadhouder ou pelo Guardião da Justiça. O Condenado deve escolher quem o fará, considerando que a condenação envolve necessariamente também uma relação sexual, deve então escolher alguém do gênero de sua preferência e se dirigir ao município de residência desta pessoa.

Os órgãos que podem ser mutilados são:

a) Dedos;

b) Mãos;

c) Pés;

d) Orelhas;

e) Olhos;

f) Pênis, mas apenas se for homem;

g) Corte horizontal na bunda, formando um símbolo da cruz com as nádegas.

Parágrafo Primeiro: Se não houver mulher disponível em Maurícia, será contratada uma profissional e, nesta ocasião, antes da mutilação, o condenado poderá praticar o intercurso sexual com a mesma e escolher se a condenação será durante a prática ou imediatamente após.

Parágrafo Segundo: Mediante a qualidade do sexo oral, a mulher poderá definir por remover a língua do indivíduo ou perdoar a pena.

Parágrafo Terceiro: A aplicação da pena deve ser filmada e enviada para um servidor na Deepweb como propaganda de nosso país.

Art 7. A Pena de Morte será aplicada no modo como específicar a autoridade responsável. São recomendáveis os seguintes métodos:

a) Seppuku;

b) Coquetel de drogas e remédios;

c) Injeção letal caseira;

d) Asfixia com travesseiro ou as mãos durante ato sexual;

e) Tiro de revolver.

Capítulo III - Dos crimes

Art 8. O Paplismo, isto é, criar personagem fictício para obter vantagens no micronacionalismo como voto extra ou espionagem, será punida com pena de morte.

Art 9. A Calúnia e Difamação, isto é, inventar mentiras que prejudiquem outra pessoa ou organização, será punida com Tortura Hídrica. Em caso de reicidência, pena de morte.

Art 10. Fraude eleitoral será punida com pena de morte.

Art 11. Rir ou tirar sarro do governo será punido com mutilação. Em caso de reincidência, nova mutilação.

Art 12. Dizer que "prefere Reunião" será punido com pena de morte.

Art 13. Abuso sexual com o uso desagradável de palavras obsenas sem consentimento será punido com Detenção de 2 a 5 anos. Em caso de reincidência, cinco sessões de tortura hídrica.

Art 14. Floodar a lista nacional com mensagens wundicas offtopic será punido com mutilação. Em caso de reincidência, pena de morte.

Art 15. Não entregar moderação das listas que legalmente não podem mais estar em seu poder será punido com Detenção de 5 a 15 anos. Em caso de reincidência, pena de morte.

Art 16. Não votar em quatro sessões seguidas do Senado será punido com três sessões de tortura hídrica.

Art 17. Criar provas falsas será punido com pena de morte.

Art 18. Contestar a pena de morte de outrem será punido com pena de morte.

Art 19. A autoridade que se negar a aplicar penas será punida com pena de morte.

Art 20. Ministros inativos serão punidos com mutilação e em caso de se manterem inativos por mais um mês, pena de morte.

Art 21. Quem rabiscar a bandeira nacional ou os brasões e selos, será punido com detenção de 2 a 5 anos.

Art 22. Guardião da justiça que demora demais para julgar será punido com pena de morte.

Art 23. Turista que desagrada alguém será punido com pena de morte.

Art 24. Alterar conteúdo de entrevista na hora de publicar será punido com mutilação.

Art 25. Violar sigilo da correspondência alheia é punido com pena de morte.

Art 26. Assassinar cidadãos ou utilizar armamento explosivo ou nuclear para ameaçar ou matar cidadãos de Maurícia é punido com detenção de 2 a 5 meses.

Art 27. Plágio é punido com pena de morte.

Art 28. Corrupção ativa ou passiva é punida com pena de morte.

Art 29. Ameaçar alguém de morte é punido com pena de mutilação.

Art 30. Ameaçar ferir alguém de modo não letal é punido com pena de morte.

Art 31. Roubar ou furtar outro cidadão é punido com pena de duas sessões de tortura hídrica.

Capítulo IV - Disposições Finais

Art 32. Todo cidadão tem direito a recorrer de sua pena, mas se o tribunal considerá-lo novamente culpado, a pena passará a ser de morte.

Art 33. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.