Régio Decreto no. 15

Régio Decreto no. 15, de 07 de outubro de 2013

LUCAS, por aclamação do povo, eleito Stadhouder das Províncias Unidas de Maurícia, Príncipe de Woestein, etc., em obediência à Constituição Nacional e ao ordenamento jurídico vigente, e em conformidade ao disposto na Constituição Nacional em seu art. 38, e nossa posição de Chefe dos Estados-Gerais, em conformidade ao disposto na Constituição Nacional em seu art. 33, a todos a quem o presente vier, Fazemos saber que

CONSIDERANDO que o sr. Chanceler das Províncias Unidas nos orientou a demitir o sr. Nelson Weber e o senador Tibério Maciel de suas funções ministeriais,

E, CONSIDERANDO que o sr. Chanceler das Províncias Unidas nos orientou a nomear substituto para o Ministério da Investigação e Cultura,

Decretamos que:

Art. 1º - Demitimos da função de Ministro da Investigação e Cultura ao senhor Nelson Weber.

Art. 2º - Demitimos da função de Ministro da Comunicação ao senhor senador Tibério Maciel.

Art. 3º - Nomeamos o senhor Douglas Silva para a função de Ministro da Investigação e Cultura.

O presente Régio Decreto vigora a partir de sua publicação no Protocolo Oficial. O Chanceler das Províncias Unidas faça o imprimir, publicar e correr, em conformidade com o seu conteúdo. Dado na Stadhoudershuis op Schoonzitpalais em Mauritsstaad, na data de sua publicação.

LUCAS S.

Felipe, Barão Aron