Régio Decreto no. 57

De: Stadhouderschap

Régio Decreto no. 57, de 22 de dezembro de 2015

Lucas, pela graça divina e aclamação do povo, das Províncias Unidas de Maurícia eleito sempre augusto Stadhouder-Geral, Príncipe de Woestein, etc., etc., etc., em nossa histórica posição de Chefe dos Estados-Gerais, e em conformidade com o art. 44, inciso “c”, da Constituição Nacional; a todos a quem a presente vier, Saudamos cordialmente e Fazemos saber que

CONSIDERANDO que o corpo do funcionalismo do Departamento dos Defensores Públicos necessita contar, cada vez mais, com pessoal especializado e atuante, e que voluntariou-se para compô-lo grande jurista de renome no micronacionalismo, e que hemos anuído em sua indicação para a função de Defensor Público das Províncias Unidas,

D E C R E T A M O S :

Art. 1º. – Nomeamos para a função de Governador-General da Província da Parahyba ao sr. Johannes Raphaël, Cavaleiro de Laurentia-Garnat.

Art. 2º. – Ordenamos ao Governador-General indigitado que submeta à nossa apreciação, dentro de prazo razoável, anteprojeto de carta foral para a Província da Parahyba, que deferiremos através de Régio Decreto sequencial.

Art. 3º. – Revogam-se todas as disposições em contrário.

O presente Régio Decreto vigora a partir de sua publicação no Protocolo Oficial. A Stadhouderschap faça o imprimir, publicar e correr, em conformidade com o seu conteúdo. Dado na Stadhoudershuis op Schoonzitpalais em Mauritsstaad, na data de sua publicação.

LUCAS S. p.Richard Ridder van Hoffmann Bergkamp