Vrijland - Edital de Leilão de Terras no. 02/15

PROVÍNCIA DE VRIJLAND VAN PERNAMBUCO

SECRETARIA PROVINCIAL DE       DESENVOLVIMENTO URBANO

PALÁCIO DO GOVERNO

GABINETE DO SECRETÁRIO

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'''EDITAL DE LEILÃO 02/2015'''

(DO TIPO       MAIOR LANCE)

O Tenente-Governador-General da       Província de        Vrijland van Pernambuco, Dirlei Dias, no uso de suas atribuições constitucionais, representando o Secretário Provincial de       Desenvolvimento Urbano – SEPROURB, conforme Decreto  Provincial 01/2015 de 31 de       outubro de 2015 em seu artigo 2º inciso II e artigo 4º, considerando ainda o Régio Decreto 31 de 24 de outubro de 2015, torna público que no local e período, indicados no item I, será realizada licitação, na modalidade de       '''LEILÃO PÚBLICO''', para a venda de terras situadas na Província de       Vrijland van Pernambuco, indicadas no item II deste Edital, conforme as       condições abaixo:

I – DA DATA, DO LOCAL E           HORÁRIO

 

1.1 PERÍODO: 10 de dezembro de 2015 à 13 de      dezembro de 2015.

1.2 LOCAL: Lista Oficial – Mensagem Específica da       SEPROURB.

II – DOS BENS OBJETOS DO           LEILÃO

 

2.1 As terras a serem leiloadas constituem lotes descritos no item 2.2 deste instrumento.

2.2 Os lotes de terras serão descritos um a um, contendo o nº do Lote, a sua descrição e o valor mínimo de       arrematação, da        seguinte forma:

LOTES

Lote nº1

Descrição: Vila do Engenho Camaragybe (Camaragibe).

Valor mínimo de arrematação: F$       7,00.

Lote nº2

Descrição: Vila do Engenho Jaguarybe (Abreu e       Lima).

Valor mínimo de arrematação: F$7,00.

Lote nº3

Descrição: Vila do Engenho Moreno (Moreno).

Valor mínimo de arrematação: F$7,00.

Lote nº4

Descrição: Vila de Nossa Senhora da       Piedade (Jaboatão).

Valor mínimo de arrematação: F$7,00.

Lote nº5

Descrição: Vila de Kap Sint Augustinus (Cabo de       Santo Agostinho, Ipojuca).

Valor mínimo de arrematação: F$7,00.

Lote nº6

Descrição: Vila de Igarassu (Igarassu e       Itapissuma).

Valor mínimo de arrematação: F$6,00.

Lote nº7

Descrição: Vila de Itamaracá (Ilha       de Itamaracá).

Valor mínimo de arrematação: F$6,00.

Lote nº8

Descrição: Vila de Nazareth (Nazaré       da Mata,        Aliança, Buenos Aires e Vicência).

Valor mínimo de arrematação: F$5,00.

Lote nº9

Descrição: Vila de Mirityba (Paudalho, Carpina,       Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro e Tracunhaém).

Valor mínimo de arrematação: F$5,00.

Lote nº10

Descrição: Vila de Timbaúba (Timbaúba, Camutanga,       Ferreiros e Macaparana).

Valor mínimo de arrematação: F$5,00.

Lote nº11

Descrição: Vila de       Taquaritinga-Capibarybe (Santa        Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Casinhas, Frei        Miguelinho, Santa        Maria do Cambucá, Surubim, Toritama, Vertente do Lério e        Vertentes).

Valor mínimo de arrematação: F$5,00.

Lote nº12

Descrição: Vila de Schkoppe (Bom       Jardim, Cumaru,        Machados, Orobó, São Vicente Férrer).

Valor mínimo de arrematação: F$7,00.

Lote nº13

Descrição: Vila de Citroenboomp (Limoeiro, Feira       Nova, Passira, Salgadinho, João Alfredo).

Valor mínimo de arrematação: F$7,00.

Lote nº14

Descrição: Vila de SInt Antonius (Vitória de Santo       Antão Pombos, Chã Grande, Chã de Alegria e Glória do Goitá).

Valor mínimo de arrematação: F$6,00.

Lote nº15

Descrição: Vila de Brejo da Madre de       Deus (Brejo da        Madre de Deus, Jataúba e Tacaimbó).

Valor mínimo de arrematação: F$5,00.

Lote nº16

Descrição: Vila de Caruaru (Caruaru,       Riacho das        Almas, São Caetano).

Valor mínimo de arrematação: F$7,00.

Lote nº17

Descrição: Vila de Gravatá (Gravatá,       Bezerros).

Valor mínimo de arrematação: F$5,00.

Lote nº18

Descrição: Vila de Nieuw-Emmen (Águas Belas,       Buíque, Itaíba, Pedra, Tupanatinga e Venturosa).

Valor mínimo de arrematação: F$5,00.

Lote nº19

Descrição: Vila de Heynsberg (Lajedo, Jupi,       Calçado, Canhotinho, Jucati).

Valor mínimo de arrematação: F$6,00.

Lote nº20

Descrição: Vila de Rijbach (Bom       Conselho, Iati,        Terezinha).

Valor mínimo de arrematação: F$7,00.

Lote nº21

Descrição: Vila de Beloschstad (Angelim, Palmirina,       São João).

Valor mínimo de arrematação: F$7,00.

Lote nº22

Descrição: Vila de Lonckburg (Correntes, Lagoa do       Ouro, Brejão).

Valor mínimo de arrematação: F$7,00.

III – DA PARTICIPAÇÃO

3.1 Poderão participar do leilão qualquer cidadão maurense.

3.2 Não poderão participar os       extrangeiros ou os        cidadãos impedidos pela justiça maurense.

IV – DO PROCEDIMENTO

 

4.1 Os interessados efetuarão LANCES através de       publicação em mensagem específica destinada pela SEPROURB em        lista oficial, a        partir do valor mínimo de arrematação constante neste Edital (Item II), considerando-se vencedor o licitante que fizer a MAIOR OFERTA dentro do prazo estipulado.

4.2 O licitante ao arrematar um       lote, deverá entrar em contato com a SEPROURB através de mensagem na Lista Maurícia informando a       forma como deseja realizar o pagamento.

4.3 O licitante que arrematar um       lote deverá realizar, no período estipulado na declaração de arremate realizada pela SEPROURB, o depósito do valor, integral ou entrada do       parcelamento, na conta estipulada pela SEPROURB.

4.4 O depósito a que se refere o       item 4.3 deverá ser realizado através de conta particular do licitante, ou em       caso de ser feita a partir de conta de terceiro deve ser comunicado na descrição da transação ao       que essa se refere.

4.5 Caso o prazo estipulado se       esgote, a SEPROURB poderá prorrogar o prazo ou recuperar o lote em questão para novamente entrar em leilão.

V – DO PARCELAMENTO E DA           ISENÇÃO DE ENTRADA

 

5.1 Caso o licitante não possua o       valor da entrada do parcelamento, poderá requerer isenção da mesma quando lhe for solicitado o       depósito conforme o item 4.3.

5.2 A o direito a isenção se aplica somente a       entrada.

5.3 O parcelamento se dará em 5 vezes iguais, sem juros, pagos no sexto dia de cada mês, sendo a primeira parcela considerada ENTRADA que deverá ser paga conforme o item 4.3.

5.4 Caso ocorra isenção conforme o       item 5.3, a        primeira parcela terá vencimento no sexto dia do mês de janeiro.

5.5 A amortização da dívida poderá ser realizada mediante o adiantamento das parcelas, devendo ser comunicada e       autorizada previamente à SEPROURB em lista oficial.

5.6 A inadimplência no pagamento das parcelas ocasionará em multa de 50% do valor da parcela a cada mês de       atraso, em caso do        atraso ser maior do 4 meses a SEPROURB pode recuperar a        propriedade e caçar a        certidão de posse sem direito a reembolso.

VI – DA ENTREGA

 

6.1 A entrega deve ser paga até o       dia 17 de        dezembro de 2015, salvo nos casos onde houver a isenção da        mesma.

VII – DO ENCERRAMENTO

7.1 Encerrado o Leilão, a SEPROURB irá publicar em       lista oficial no dia 14 de dezembro de 2015 a relação contendo os lotes vendidos bem como a identificação dos arrematantes.

VIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

8.1 A descrição dos lotes se sujeita a correções apregoadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou       eliminação de        distorções, acaso verificadas.

8.2 A SEPROURB poderá, por motivos justificados, retirar do leilão qualquer um dos lotes descritos neste Edital.

8.3 Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela SEPROURB mediante requerimento em lista oficial.

8.4 Os casos omissos serão resolvidos pela SEPROURB.

8.5 Fica eleito o Foro da Justiça Maurense, para discussão de eventuais litígios oriundos da presente Licitação, com renúncia de       outros, ainda que mais privilegiados.

'''Mauritsstad, Vrijland van Pernambuco, 09 de dezembro de 2015.

Dirlei S. Dias'