Régio Decreto no. 56

De Stadhouderschap

Régio Decreto no. 56, de 20 de dezembro de 2015

Lucas, pela graça divina e aclamação do povo, das Províncias Unidas de Maurícia eleito sempre augusto Stadhouder-General, Príncipe de Woestein, etc., etc., etc., em nossa histórica posição de Chefe dos Estados-Gerais, e em conformidade com os arts. 44, alínea “i”, da Constituição Nacional, e da Lei no. 04, de 26 de julho de 2013; a todos a quem a presente vier, Saudamos cordialmente e Fazemos saber que

CONSIDERANDO que foi autorizada, em virtude da dissolução do anterior Governo, a publicação de lista de nobilitação nos termos do art. 11, alínea “b”, da Lei no. 04, de 26 de julho de 2013, haja vista de que hoje comemorar-se-ia o feriado do Dia Nacional de Maurício de Nassau, transferido para a próxima data após findado o luto nacional; e que ampla discussão em privado foi realizada acerca da natureza da composição da referida lista,

D E C R E T A M O S :

(Concessões da Ordem Nacional de Domingos Calabar)

Art. 1º. – Compreendendo que o agraciado, desde o momento de sua integração como cidadão, tem acumulado méritos, sendo sua biografia meritória suficientemente para merecer distinções de Estado, sobretudo pelas suas contribuições prestadas ao país como Primeiro-Guardião da Justiça, inovando tecnicamente e estabelecendo jurisprudência já tradicional do país, por suas conhecidas habilidades como eminente jurista e constitucionalista; e, por ter recebido indicações para tal distinção de muitos setores da sociedade nacional, cuja percepção é a de que o agraciado acumula inegáveis méritos, havemos por bem de conceder, nos termos do art. 5º da Lei no. 04, de 26 de julho de 2013, em caráter de juro, ao sr. Rodrigo Delta, senhor de Zoeteboom, o grau de cavaleiro da Ordem Nacional de Domingos Calabar, conforme disposto no diploma de concessão em anexo.

ÚNICO – O agraciado, desde o momento de sua expressa aceitação à distinção que ora recebe e faz jus, terá o seu apelido alterado para “Cavaleiro de Delta”.

Art. 2º. – Compreendendo que o agraciado, desde o momento de sua integração como cidadão, tem acumulado méritos, sendo sua biografia meritória suficientemente para merecer distinções de Estado, sobretudo pelas suas contribuições prestadas ao país como Rei de Armas do Mauritiaanse Wappenrol, e como Embaixador das Províncias Unidas de Maurícia acreditado primeiramente no Badakhshan, e após isto, no Reino da Rutênia; e, por ter recebido indicações para tal distinção de muitos setores da sociedade nacional, cuja percepção é a de que o agraciado acumula inegáveis méritos, havemos por bem de conceder, nos termos do art. 5º da Lei no. 04, de 26 de julho de 2013, em caráter de juro, ao sr. Johannes Raphaël Laurentia-Garnat, o grau de cavaleiro da Ordem Nacional de Domingos Calabar, conforme disposto no diploma de concessão em anexo.

ÚNICO – O agraciado, desde o momento de sua expressa aceitação à distinção que ora recebe e faz jus, terá o seu apelido alterado para “Cavaleiro de Laurentia-Garnat”.

Art. 3º. – Compreendendo que o agraciado, desde o momento de sua integração como cidadão, tem acumulado méritos, sendo sua biografia meritória suficientemente para merecer distinções de Estado, sobretudo pelas suas contribuições prestadas ao país como Senador das Províncias Unidas pela Província de Woestein, em primeiro momento, e como liderança do extinto Partido Liberal-Democrata/Vrije Democratische Partij, e, num segundo momento, como Secretário-Geral da Stadhouderschap; e, por ter recebido indicações para tal distinção de muitos setores da sociedade nacional, cuja percepção é a de que o agraciado acumula inegáveis méritos, havemos por bem de conceder, nos termos do art. 5º da Lei no. 04, de 26 de julho de 2013, em caráter de juro, ao sr. Lucas Willem von Bayern-Woestein, o grau de cavaleiro da Ordem Nacional de Domingos Calabar, conforme disposto no diploma de concessão em anexo.

ÚNICO – O agraciado, desde o momento de sua expressa aceitação à distinção que ora recebe e faz jus, terá o seu apelido alterado para “Cavaleiro de Bayern-Woestein”.

(Concessões da Régia Ordem Nacional de Schkoppe)

Art. 4º. – Compreendendo que Sua Majestade o Imperador Cláudio de Reunião; e Sua Majestade o Rei Oscar dos Rutenos, são inegavelmente amigos de nosso país e intensamente têm colaborado com a inserção das Províncias Unidas no concerto das nações, no espírito mais pleno de construção da pluralidade; e, como símbolo de nosso augusto apreço, havemos por bem de concedê-los, nos termos do art. 5º da Lei no. 04, de 26 de julho de 2013, em caráter de juro, o grau de Comendadores da Régia Ordem Nacional de Schkoppe, conforme disposto no diploma de concessão em anexo.

(Concessão de títulos de nobreza)

Art. 5º. – Compreendendo que o agraciado, desde o momento de sua integração como cidadão, e em diversas funções, mais especificamente a de Chanceler das Províncias Unidas, têm prestado inegáveis serviços de grande relevância para a vida política do país e para nós; e, como sinal de nosso Régio apreço e amizade; hemos por bem de conceder, nos termos do art. 5º da Lei no. 04, de 26 de julho de 2013, em caráter de juro e herdade, ao sr. Richard, Cavaleiro de Hoffmann Bergkamp, o título de Barão Hoffmann-Bergkamp de Westervolt, vinculado ao Senhorio de Westervolt, na Província de Woestein, inscrevendo-o devidamente no Livro de Ouro, conforme disposto no diploma de concessão em anexo.

Art. 6º. – Compreendendo que o agraciado, desde o momento de sua integração como cidadão, e em diversas funções, mais especificamente a de Ministro de Estado do Interior, Presidente do Senado das Províncias Unidas, Senador das Províncias Unidas pela Província de Vrijland van Pernambuco, e Tenente-Governador-General da Província de Vrijland, têm prestado inegáveis serviços de grande relevância para a vida política país e para o andamento do Estado; e, como sinal de nosso Régio apreço e estima; hemos por bem de conceder, nos termos do art. 5º da Lei no. 04, de 26 de julho de 2013, em caráter de juro e herdade, ao sr. Dirlei Dias, o título de Barão de Heynsberg, vinculado ao Senhorio de Heynsberg, na Província de Vrijland van Pernambuco, inscrevendo-o devidamente no Livro de Ouro, conforme disposto no diploma de concessão em anexo.

Art. 7º. – Revogam-se todas as disposições em contrário.

O presente Régio Decreto vigora a partir de sua publicação no Protocolo Oficial. A Stadhouderschap faça o imprimir, publicar e correr, em conformidade com o seu conteúdo. Dado na Stadhoudershuis op Schoonzitpalais em Mauritsstaad, na data de sua publicação.

LUCAS S. p.