Régio Decreto no. 25

De Stadhouderschap

 

Régio Decreto no. 25, de 13 de outubro de 2015

Lucas, pela graça divina e aclamação do povo, das Províncias Unidas de Maurícia eleito sempre augusto Stadhouder-Geral, Príncipe de Woestein, etc., etc., etc., em nossa histórica posição de Chefe dos Estados-Gerais, e em conformidade com o art. 14, alínea “a”, da Lei no. 11, de  07 de setembro de 2013; a todos a quem a presente vier, Saudamos cordialmente e Fazemos saber que

CONSIDERANDO que, em resposta às consultas da Stadhouderschap, voluntariaram-se para assumir, em caráter experimental, a administração e a gestão dos desígnios das muito valorosas Províncias da Bahia e do Principado de Woestein, os que ora serão indigitados para a função de seus Governadores-Generais,

D E C R E T A M O S :

Art. 1º. – Nomeamos para a função de Governador-General da Província da Bahia ao sr. Mário de Torres-Homem.

Art. 2º. – Nomeamos para a função de Governador-General da Província do Principado de Woestein ao sr. Augusto Junior.

Art. 3º. – Revogam-se todas as disposições em contrário.

O presente Régio Decreto vigora a partir de sua publicação no Protocolo Oficial. A Stadhouderschap faça o imprimir, publicar e correr, em conformidade com o seu conteúdo. Dado na Stadhoudershuis op Schoonzitpalais em Mauritsstaad, na data de sua publicação.

LUCAS S. p.