Régio Decreto no. 66

De Stadhouderschap

Régio Decreto no. 66, de 13 de janeiro de 2016

LUCAS, pela graça divina e aclamação do povo, das Provínias Unidas de Maurícia eleito sempre augusto Stadhouder e Capitão-General, Príncipe de Woestein, etc., etc., etc., em nossa histórica posição de Chefe dos Estados-Gerais, e em conformidade com o art. 44, alíneas "i", da Constituição Nacional, e da Lei no. 04, de 26 de julho de 2013; a todos a quem a presente vier, Saudamos cordialmente e Fazemos saber que,

Considerando que, com a dissolução da III Legislatura do Senado das Províncias Unidas e subsequente convocação de novas eleições, foi autorizada a emissão de lista de dissolução, tradicionalíssima instituição de Maurícia, onde faz-se oportunizado o reconhecimento dos méritos dos cidadãos que, durante o período, prestaram serviços de inegável qualidade ao país e à Coroa, merecendo de Nós o nosso Régio apreço, D E C R E T A M O S :

(Ordem Nacional de Domingos Calabar)

Art. 1º. - Compreendendo que o agraciado, desde o momento de sua integração como cidadão, tem acumulado méritos, sendo sua biografia meritória suficientemente para merecer distinções de Estado, sobretudo pelas suas contribuições prestadas ao país como Presidente do Senado das Províncias Unidas e Ministro de Estado do Interior, dedicando-se integralmente à atividade e à participação democrática na política partidária; e, por ter recebido indicações para tal distinção de alguns setores da sociedade nacional, cuja percepção é a de que o agraciado acumula inegáveis méritos, havemos por bem de conceder, nos termos do art. 5º da Lei no. 04, de 26 de julho de 2013, em caráter de juro, ao sr. Dirlei, Barão de Heynsberg, o grau de cavaleiro da Ordem Nacional de Domingos Calabar, conforme disposto no diploma de concessão em anexo.

(Régia Ordem Nacional de Schkoppe) Art. 2º. - Compreendendo que o agraciado, desde o momento de sua integração no Corpo Diplomático, tem acumulado méritos, sendo a sua biografia meritória suficientemente para merecer distinções de Estado, sobretudo pelas suas contribuições prestadas ao Ministério de Estado dos Negócios Estrangeiros na função de Embaixador Plenipotenciário das Províncias Unidas de Maurícia na Diarquia Democrática de Esparta, e como alto funcionário da Stadhouderschap; além das contribuições prestadas ao país no exterior, à serviço reservado da Coroa; e, por ter recebido indicações para tal distinção de alguns setores da sociedade nacional, cuja percepção é a de que o agraciado acumula inegáveis méritos, havemos por bem de conceder, nos termos do art. 5º da Lei no. 04, de 26 de julho de 2013, em caráter de juro, ao sr. Lucas Fridericus Wilhelmus von Frag, o grau de cavaleiro da Régia Ordem Nacional de Schkoppe, conforme disposto no diploma de concessão em anexo. ÚNICO - O agraciado, desde o momento de sua expressa aceitação à distinção que ora recebe e faz jus, terá o seu apelido alterado para "Cavaleiro von Frag" (Ridder von Frag).

(Concessão de títulos de nobreza) Art. 3º. - Compreendendo que o agraciado, desde o momento de sua integração como cidadão, e em diversas funções, mais especificamente a de Governador-General da Provincia da Parahyba, Rei d'Armas do Mauritiaanse Wapenrol, e Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário das Províncias Unidas de Maurícia, primeiro no Estado do Badakhshan, por Nós absorvido, e depois no Reino da Rutênia, país muito amigo, as têm exercido com especial zelo e probo lustro, contribuindo imensamente para a elevação do nome desta Coroa dentro e fora de toda a lusofonia; e, como signal de nosso Régio apreço e amizade, hemos por bem de conceder, nos termos do art. 5º da Lei no. 04, de 26 de julho de 2013, em caráter de juro e herdade, ao sr. Johannes Raphaël, Cavaleiro de Laurentia-Garnat, o título de Barão de Laurentia (Baron van Laurentia), vinculado ao Senhorio de Laurentia, na Província da Parahyba, conforme disposto no diploma de concessão em anexo.

Art. 4º. - Compreendendo que o agraciado, desde o momento de sua integração como cidadão, e em diversas funções que têm exercido desde a fundação do país, conta com uma vastíssima lista corrida de serviços prestados a Nós e à nossa Régia coroa, bem como exerceu, em muitas oportunidades, uma inegável liderança política; e, compreendendo também que, sempre o agraciado pôs-se à inteira disposição da Casa Principesca de Woestein, da qual pertence, honrando propriamente o nosso nome e as nossas armas; e, como signal de nosso Régio apreço e paternal amor, hemos por bem de conceder, nos termos do art. 5º da Lei no. 04, de 26 de julho de 2013, em caráter de juro e herdade, ao sr. Lucas Willem, Cavaleiro van Woestein, o título de Barão de Woestein-Majerkreek (Baron van Woestein-Majerkreek), vinculado ao Senhorio de Majerkreek, na Província de Woestein, conforme disposto no diploma de concessão em anexo. §1º. - Havendo concedendo o Senhorio de Majerkreek vinculado ao título de Barão de Woestein-Majerkreek, dispomos que pagaremos, de nossa conta pessoal, o valor da terra concedida, pelo preço justo, ao Governo da Província de Woestein. §2º. - Apensamos perpetuamente o título de Jonkheer de Woestein-Majerkreek (Jonkheer van Woestein-Majerkreek) perpetuamente em benefício dos descendentes do Barão de Woestein-Majerkreek que obtenham a qualquer tempo, e porquanto a mantiverem, a cidadania maurense.

Art. 5º. - Compreendendo que o agraciado, desde o momento de sua integração como cidadão, e em diversas funções que têm exercido na política e no Estado maurense, como as de Governador-General da Província de Vrijland van Pernambuco, Ministro de Estado da Tecnologia e Infraestrutura, o têm feito com especial zelo e muitíssimo probo lustro, prestando grandes serviços ao país no desenvolvimento de sistemas, como o da Nationalekasse; e, como signal de nosso Régio apreço e amizade, hemos por bem de conceder, nos termos do art. 5º da Lei no. 04, de 26 de julho de 2013, em caráter de juro e herdade, ao sr. Raphaël François, Cavaleiro du Lioncourt van Witgoud, o título de Barão de Goyana (Baron van Goyana), vinculado ao Senhorio de Goyana, na Província de Vrijland van Pernambuco, conforme disposto no diploma de concessão em anexo. §1º. - Também concedemos, em caráter de juro e herdade, ao agraciado, como recompensa de sua fidelidade à Régia coroa, e dos serviços reservados que nos têm prestado, o título extraordinário de Jonkheer du Lioncourt van Witgoud (Jonkheer du Lioncourt van Witgoud), perpetuamente em seu benefício e dos seus descendentes, como forma de preservar o seu apelido. §2º. - O agraciado, desde o momento de sua expressa aceitação à distinção que ora recebe e faz jus, terá o seu apelido alterado para "Jonkheer du Lioncourt van Witgoud, Barão de Goyana" (Jonkheer du Lioncourt van Witgoud Baron van Goyana). §3º. - Em caso de posteriores agraciamentos nobiliárquicos, o nobilitado preservará, em seu apelido civil, à frente do título mais alto, o de Jonkheer du Lioncourt van Witgoud.

Art. 6º. – Revogam-se todas as disposições em contrário.

O presente Régio Decreto vigora a partir de sua publicação no Protocolo Oficial. A Stadhouderschap faça o imprimir, publicar e correr, em conformidade com o seu conteúdo. Dado na Stadhoudershuis op Schoonzitpalais em Mauritsstaad, na data de sua publicação.

LUCAS S. p. Raphaël François Jonkheer du Lioncourt van Witgoud Baron van Goyana