Régio Decreto no. 43

De Stadhouderschap

Régio Decreto no. 43, de 27 de novembro de 2015

Lucas, pela graça divina e aclamação do povo, das Províncias Unidas de Maurícia eleito sempre augusto Stadhouder-Geral, Príncipe de Woestein, etc., etc., etc., em nossa histórica posição de Chefe dos Estados-Gerais, e em conformidade com os arts. 41, 44, alínea “g”, da Constituição Nacional; a todos a quem a presente vier, Saudamos cordialmente e Fazemos saber que

CONSIDERANDO que, na manhã de hoje, representante plenipotenciário das Províncias Unidas de Maurícia e representante plenipotenciário do Estado do Badakhshan assinaram, em bom estado e no intuito de estabelecer a mais estreita e perfeita amizade e cooperação entre os dois países, um Tratado de Reconhecimento Diplomático Mútuo, Amizade e Cooperação, nos jardins do Castelo de Brennand,

E, CONSIDERANDO que é de nossa parte, enquanto Stadhouder, ratificarmos o presente Tratado através de Régio Decreto, não sem antes manifestar nossa satisfação singular em fazê-lo,

D E C R E T A M O S :

Art. 1º. – Ratifica-se o Tratado de Reconhecimento Diplomático Mútuo, Amizade e Cooperação entre as Províncias Unidas de Maurícia e o Estado do Badakhshan, nos termos extensivos ao anexo deste Régio Decreto.

Art. 2º. – Revogam-se todas as disposições em contrário.

O presente Régio Decreto vigora a partir de sua publicação no Protocolo Oficial. A Stadhouderschap faça o imprimir, publicar e correr, em conformidade com o seu conteúdo. Dado na Stadhoudershuis op Schoonzitpalais em Mauritsstaad, na data de sua publicação.

LUCAS S. p.

Lucas, Barão d’Albuquerque

Richard Hoffmann-Bergkamp