Ato de reconhecimento diplomático perpétuo das Províncias Unidas de Maurícia ao Reino do Brazil

De Stadhouderschap

Ato de reconhecimento diplomático perpétuo

das

Províncias Unidas de Maurícia

ao

Reino do Brazil

Lucas, pela graça divina e popular, das Províncias Unidas de Maurícia eleito sempre

augusto Stadhouder e Capitão-General, Príncipe de Woestein, Duque de

Mauritstad e de Vetrolin, Marquês do Salvador, de Portocalvo, de Schkoppestad, e

de Fredrikstad, Conde de Niehuis, de Kraalrivier, de Sintfelix, de Artischaustad e

das terras da Generalidade de Corurype, de Porto-Real e de Tanque d’Arca, de

Cimbres, e de Kapstad, Barão de Goedzicht, de Kanabstad, de Schipbosch, e de Kustazure,

Senhor de Rivieroeder, de Goedereis, de Nazareth, e também Príncipe de Sebald e Conde de

Claret, Duque de Vigo, Conde de Ourense e Barão de Pontevedra, Conde de Menton, e

Primeiro Nobre da Província de Calabar, e pela graça de Deus e da Santa Sé Apostólica,

Arcebispo da Igreja e indigno servo de Deus,

ao nosso estimado irmão, Sua Majestade o senhor D. João 1º, pela graça de Deus e

aclamação dos povos, Rei do Brazil,

com nossos mais cordiais cumprimentos, saúda e avisa: em sinônimo de nossa mais

perpétua e serena amizade, nos cumpre, de forma irrevogável e irretratável, decidimos, em

nome dos Estados-Gerais:

1. Reconhecer como Estado soberano de direito internacional público ao Reino do Brazil,

e aos territórios e domínios elencados como de sua posse na data da outorga deste

singular ato – discriminados como os que, macronacionalmente, situam-se na

configuração histórica do Brasil, excetuando-se àqueles do Rio Grande do Sul e

aqueles donde configuram-se as Províncias Unidas, além daqueles que reservam-se o

reconhecimento posterior, por configurarem-se, em nosso entendimento, na condição de

terra nullius - que damos como legítimos, na forma da política diplomática maurense,

bem como ao seu governo, constituído na pessoa de Vossa Majestade e seus lugarestenentes

legitimamente constituídos, na garantia de duradoura amizade.

L

2. Reservamos a tratativas posteriores, através de nossa Chancelaria, do reconhecimento dos fortes e praças, ao longo dos territórios próximos a Maurícia dentro da região nordeste da América, que porventura nos sejam de especial interesse, como nominadamente as de Fredrikstad, a Fortaleza do Cabedelo, a Fortaleza da Restinga, o Forte de Santo Antônio, o Forte Schoonenborch, o Forte Guarau e a Fortaleza Maior de Orange, considerados nossos exclaves, sob posse da Província de Vryland van Pernambuco.

3. Reservamos a trativas posteriores, através de nossa Chancelaria, da doação dos territórios ao longo dos antigos municípios de Porto Seguro, Eunápolis e Arraial d’Ajuda, em caso de redução do território do Reino do Brazil, para que transfira-se a expressão micropatriológica da nação a esta área,

4. Convidar ao Reino do Brazil a conosco atar, na construção de um micronacionalismo saudável e plural, relações diplomáticas, através de manifestações unilaterais ou tratados de mútuo reconhecimento, cooperação e amizade perene.

5. Determinar que ulteriores contatos diplomáticos entre nós e Vossa Majestade, bem como a formulação de políticas diplomáticas conjuntas, abertura de representação diplomática em território de nossos países, como legação em forma de embaixada, encarregatura de negócios e consulados, dar-se-ão, quando não por contato direto entre o Stadhouder das Províncias Unidas e o Rei do Brazil, através dos órgãos diplomáticos da Stadhouderschap das Províncias Unidas e os órgãos diplomáticos de seu país.

A Vossa Majestade o Rei do Brazil, havendo comunicado nossa decisão através deste ato de reconhecimento diplomático perpétuo, e não havendo mais nada a tratar, manifestamos nossos protestos de elevada estima e muito alta e viva consideração no Senhor Jesus Cristo, remetendo-lhe cópia para guarda deste instrumento, cujo original depositar-se-á no Vrijburghpalais, junto ao Protocolo Oficial das Províncias Unidas.

Lucas S. p.