Régio Decreto no. 36

Régio Decreto no. 36, 

de 12 de novembro de 2015 

Palácio Freiburg, Chancelaria das Províncias Unidas

Lucas , pela graça divina e aclamação do povo, das Províncias Unidas de Maurícia eleito sempre augusto Stadhouder-Geral, Príncipe de Woestein, etc., etc., etc., em nossa histórica posição de Chefe dos Estados-Gerais, a todos a quem a presente vier, Saudamos cordialmente e Fazemos saber que 

CONSIDERANDO que o Chanceler das Províncias Unidas nos instruiu, por suas capacidades e qualidades, que criássemos um instituto de ensino superior maurense, 

D E C R E T A M O S :

Art. 1º - Fica criado a Academia de Belas Artes e Humanidades de Maurícia.

Art. 2º - A Academia será vinculada ao Ministério da Educação e Cultura e terá como finalidade promover a formação continuada de cidadãos nacionais e estrangeiros.

Art. 3º - Fica aprovado o Regimento Interno da Academia de Belas Artes e Humanidades de Maurícia conforme Anexo I do presente Decreto.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO I

REGIMENTO INTERNO DA ACADEMIA DE BELAS ARTES E HUMANIDADES DE MAURÍCIA  ​

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - A Academia de Belas Artes e Humanidades de Maurícia desenvolverá atividades educacionais e culturais destinadas à formação ampla de cidadãos maurenses.

CAPÍTULO II - DA SUBORDINAÇÃO
Art. 2º - A Academia de Belas Artes e Humanidades de Maurícia será subordinada ao Ministério da Educação e Cultura e seu funcionamento obedecerá a este Regimento Interno, observada a legislação em vigor.

CAPÍTULO III - DA ESTRUTURA
Art. 3º - A Academia de Belas Artes e Humanidades de Maurícia contará com uma estrutura flexível, dinâmica e adequada ao desenvolvimento de seus programas e atividade.

Art. 4º - A estrutura da Academia de Belas Artes e Humanidades de Maurícia contará com os seguintes órgãos de gerenciamento: I – reitoria; II – coordenação de graduação; III – coordenação de cursos livres e capacitação.

§ 1º - Compete à reitoria organizar e coordenar as atividades e serviços.

§ 2º - Compete à coordenação de graduação promover e acompanhar os cursos voltados à graduação.

§ 3º - Compete à coordenação de cursos livres e capacitação promover e acompanhar os cursos livres e outras capacitações.

§ 4º - A Reitoria será ocupada por cidadã(o) maurense nomeada(o) pelo Ministério da Educação e Cultura através de portaria ministerial.

§ 5º - As Coordenações serão ocupadas por cidadãs(ãos) maurenses nomeados diretamente pela Reitoria.

CAPÍTULO IV - DO CONSELHO CONSULTIVO
Art. 5º - A Academia de Belas Artes e Humanidades de Maurícia contará com um conselho consultivo destinado a apoiar e assessorar a coordenadoria e os núcleos, bem como manifestar-se acerca do interesse social dos programas a serem oferecidos.

Parágrafo único - Será constituído por três membros indicados, sendo: I - Um membro do corpo doscente; II - Um membro do corpo discente;III - Um membro da comunidade externa.

CAPÍTULO V -  DOS PROGRAMAS
<span style="font-family:'bookmanoldstyle','newyork',times,serif;font-size:medium;">Art. 6º - Os programas oferecidos pela Academia de Belas Artes e Humanidades de Maurícia serão definidos pela Reitoria com o auxílio do Conselho Consultivo. <span style="font-family:'bookmanoldstyle','newyork',times,serif;font-size:medium;">Art. 7º - Aos programas e cursos serão incorporados temas e valores que promovam a dimensão filosófica, humanizadora, solidária e desenvolvimentista dentro da cultura micronacional maurense.

<span style="font-family:'bookmanoldstyle','newyork',times,serif;font-size:medium;">CAPÍTULO VI - DOS RECURSOS
<span style="font-family:'bookmanoldstyle','newyork',times,serif;font-size:medium;">Art. 8º - Para a execução das atividades desenvolvidas pela Academia de Belas Artes e Humanidades de Maurícia serão disponibilizados prédios e recursos tecnológicos providos pela Chancelaria e Ministério da Infraestrutura e Tecnologia. <span style="font-family:'bookmanoldstyle','newyork',times,serif;font-size:medium;">Art. 9º - Para a manutenção de suas atividades a Academia de Belas Artes e Humanidades de Maurícia contará com recursos oriundos do orçamento do Stadhouderschap.

== <span style="font-family:'bookmanoldstyle','newyork',times,serif;font-size:medium;">CAPÍTULO VII -  <span style="font-family:'bookmanoldstyle','newyork',times,serif;font-size:medium;">DAS DISPOSIÇÕES GERAIS == Art. 10 - A  Academia de Belas Artes e Humanidades de Maurícia promoverá parcerias e intercâmbios com entidades públicas ou privadas bem como com outras instituições de educação no exterior.

''Palácio Freiburg, Mauritsstad, 12 de novembro de 2015. Festa de Santo Estanislau Kostka.''

LUCAS S. p.

Lucas, Barão d'Albuquerque