(Vrijland) Decreto Provincial no. 8

Decreto Provincial 8/2015, de 25 de dezembro de 2015

Que estabelece ponto facultativo de 25/12/2015 à 01/01/2016.

O Governador da Província de Vrijland van Pernambuco, Raphaël Ridder du Lioncourt van Witgoud, no uso de suas atribuições constitucionais, DECRETA e PROMULGA:

Art. 1º – Fica estabelecido ponto facultativo ao funcionalismo público pernambucano do dia 25 de dezembro de 2015 ao dia 01 de janeiro de 2016 em virtude das festas de fim de ano.

Art. 2º – Este decreto entra em vigor no momento de sua publicação em lista oficial.

Mauritsstad, 25 de dezembro de 2015.