Mensagem ao Senado Nacional no. 14

Mensagem ao Senado Nacional no. 14, de 20 de dezembro de 2015

Ao

Mui Digníssimo Presidente do Senado das Províncias Unidas,

Sr. Senador Dirlei Barão de Heynsberg.

Senhor Presidente,

Tendo recebido de sua mesa diretora comunicado referente ao encerramento da I Sessão da III Legislatura do Senado Nacional, na qual foram votados um Projeto de Lei enumerado como 01/15, de autoria nossa, cuja ementa é “Que dispõe sobre o Código Penal”, que foi aprovado por unanimidade; um Projeto de Lei enumerado como 02/15, de autoria do sr. Senador Dirlei, Barão de Heynsberg (LiberCon-PE), cuja ementa é “Que dispõe sobre a incorporação da Província da Parahyba”, que foi aprovado por unanimidade; um Projeto de Lei enumerado como 03/15, de autoria do sr. Senador Dirlei, Barão de Heynsberg (LiberCon-PE), cuja ementa é “Que dispõe sobre repasses de verbas mensais às províncias e dá outras providências”, que foi aprovado por unanimidade; um Projeto de Lei enumerado como 04/15, de autoria do sr. Senador Dirlei, Barão de Heynsberg (LiberCon-PE), cuja ementa é “Que dispõe sobre o estatuto de comunidade da Província de Vrijland van Pernambuco”, que foi aprovada com uma manifestação favorável, havendo se abstido o sr. Senador Richard, Barão Hoffmann-Bergkamp de Westervolt (PNF-WO), e com a ausência do sr. Senador Gabriel d’Arles (PNF-BA); uma moção de petição ao augustíssimo Stadhouder rogando pela convocação das Forças Armadas, que foi aprovada por unanimidade; remetemos a V. Excelência, para apreciação sua e de seus pares, a nossa decisão final sobre estes projetos de lei aprovados que foram enviados para o nosso crivo, pelo que passamos a decidir a seguir.

Sobre o Projeto de lei no. 01/15
Comunico ao senhor que, nos termos da alínea “h” do art. 44 da Constituição Nacional, Fazemos saber que o Senado Nacional decreta e Nós sancionamos a presente lei, da qual numeramos, para constar no Protocolo Oficial, como a de número 16, de 20 de dezembro de 2015.

Sobre o Projeto de lei no. 02/15:
Comunico ao senhor que, nos termos da alínea “h” do art. 44 da Constituição Nacional, Fazemos saber que o Senado Nacional decreta e Nós sancionamos a presente lei, da qual numeramos, para constar no Protocolo Oficial, como a de número 17, de 20 de dezembro de 2015.

Sobre o Projeto de lei no. 03/15:
Comunico ao senhor que, nos termos da alínea “h” do art. 44 da Constituição Nacional, Fazemos saber que o Senado Nacional decreta e Nós sancionamos a presente lei, da qual numeramos, para constar no Protocolo Oficial, como a de número 18, de 20 de dezembro de 2015.

Sobre o Projeto de lei no. 04/15:
Comunico ao senhor que, nos termos da alínea “h” do art. 44 da Constituição Nacional, Fazemos saber que o Senado Nacional decreta e Nós sancionamos a presente lei, da qual numeramos, para constar no Protocolo Oficial, como a de número 19, de 20 de dezembro de 2015.

Sobre a moção de confirmação do sr. Dr. Giancarlo Enrico Guglielmo Teodoro Grão-Duque de Petroburgo como Defensor Público das Províncias Unidas:
Os membros do Senado Nacional fazem saber que aprovam, e nós, Lucas, Príncipe de Woestein, Stadhouder das Províncias Unidas de Maurícia, etc., etc., etc., empossamos o sr. Dr. Giancarlo Enrico Guglielmo Teodoro Grão-Duque de Petroburgo na função de Defensor Público das Províncias Unidas, cujo termo durará 6 meses, nos termos do art. 44, alínea “l”, e 74 da Constituição Nacional.

Sobre a moção de petição ao augustíssimo Stadhouder pela convocação das Forças Armadas:
Comunico ao senhor que, nos termos peticionados, convocaremos às Forças Armadas a mobilizarem-se e aos cidadãos a conscreverem-se, em atenção a tudo quanto se nos pediu.

Conclusão:
Tendo comunicado ao senhor que, no exercício de nossas atribuições constitucionais, apreciamos as matérias que nos foram remetidas, despedimo-nos, manifestando nossas saudações ao Presidente do Senado Nacional e aos Senadores das Províncias Unidas, com nossos protestos de mais elevada estima e alta consideração.

Mauritsstad, Stadhouderhuis op Schoonzitpalais, 20 de dezembro de 2015.

LUCAS S.