Régio Decreto no. 08

Régio Decreto no. 08, de 18 de agosto de 2013

LUCAS, por aclamação do povo, eleito Stadhouder das Províncias Unidas de Maurícia, Príncipe de Woestein, etc., em obediência à Constituição Nacional e ao ordenamento jurídico vigente, e em conformidade ao disposto na Constituição Nacional em seu art. 38, alínea “b”, e nossa posição de Chefe dos Estados-Gerais, em conformidade ao disposto na Constituição Nacional em seu art. 33, a todos a quem o presente vier, Fazemos saber que

CONSIDERANDO as indicações do sr. Chanceler das Províncias Unidas, que nos orientou, através da Instrução 02/13, a nomear os inframencionados para o seu Gabinete,

Decretamos:

Art. ÚNICO - Nomear, sob proposição do Chanceler das Províncias Unidas:

a) A sra. Silvia Soares, Senadora das Províncias Unidas pela Província de Calabar, para a função de Ministra de Estado;

b) O sr. Fábio Pedro Racoski, Senador das Províncias Unidas pela Província de Vrijland van Pernambuco, para a função de Ministro da Tecnologia;

c) O sr. Ítalo Barbosa para a função de Ministro da Investigação e Cultura;

d) O sr. Leonardo Ramos, Senador das Províncias Unidas pela Província de Calabar, para a função de Ministro da Inteligência e Defesa; e,

e) O sr. Tibério Maciel para a função de Ministro da Comunicação.

O presente Régio Decreto vigora a partir de sua publicação no Protocolo Oficial. O Chanceler das Províncias Unidas faça o imprimir, publicar e correr, em conformidade com o seu conteúdo. Dado na Stadhoudershuis op Grotezitpalais em Mauritsstaad, na data de sua publicação.

LUCAS S.

Felipe Aron