Régio Decreto no. 45

De Stadhouderschap

Régio Decreto no. 45, de 28 de novembro de 2015

Lucas, pela graça divina e aclamação do povo, das Províncias Unidas de Maurícia eleito sempre augusto Stadhouder-Geral, Príncipe de Woestein, etc., etc., etc., em nossa histórica posição de Chefe dos Estados-Gerais, e em conformidade com os arts. 44, alínea “a”, “b” e “p”; 56, §4º; 63; e 66, da Constituição Nacional; a todos a quem a presente vier, Saudamos cordialmente e Fazemos saber que

CONSIDERANDO que o sr. Lucas, Barão d’Albuquerque, entregou em privado, na noite de ontem, durante audiência formal, sua carta de renúncia das funções de Chanceler das Províncias Unidas; e que, solidariamente, nos termos da própria Constituição Nacional, renuncia solidariamente, em conjunto com o Chanceler, o seu ministério;

E, CONSIDERANDO que indigitamos em privado na condição de lijststrekker ao sr. Richard Hoffmann Bergkamp, líder do Partido Nacional Federalista, com o intuito de que, como chefe do partido aparentemente maior das Províncias Unidas, providenciasse a formação de um governo provisório de coalizão até as eleições do Senado, o que foi prontamente aceito e providenciado,

E, CONSIDERANDO que o Ministério de Estado dos Negócios Estrangeiros encontra-se vago desde a renúncia do sr. Vitor de Bourg, que afastou-se por razões de compromissos inadiáveis na macronacionalidade, o que enseja a posse imediato de novo Ministro para prover a supervisão do concerto e da amizade das micronações,

D E C R E T A M O S :

Art. 1º. – Demite-se, em virtude de renúncia, da função de Chanceler das Províncias Unidas ao sr. Lucas, Barão d’Albuquerque.

Art. 2º. – Demite-se, solidariamente, em virtude da renúncia do Chanceler das Províncias Unidas, a todos os Ministros de Estado.

Art. 3º. – Nomeia-se para a função de Chanceler das Províncias Unidas ao sr. Richard Hoffmann Bergkamp.

Art. 4º. – Nomeia-se para a função:

i) De Ministro de Estado dos Negócios da Stortingkluis, e Ministro de Estado da Alfândega, ao sr. Richard Hoffmann Bergkamp, Chanceler das Províncias Unidas.

ii) De Ministro de Estado do Interior, ao sr. Dirlei Dias;

iii) De Ministro de Estado da Infraestrutura e Tecnologia, ao sr. Raphaël, Cavaleiro du Lioncourt van Witgoud.

Art. 5º. – Demite-se, em virtude de renúncia, da função de Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros ao sr. Vitor de Bourg.

Art. 6º. – Nomeia-se para a função de Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros ao sr. Lucas, Barão d’Albuquerque.

Art. 7º. – Autoriza-se a emissão, por meio de Régio Decreto, de lista de dissolução.

Art. 8º. – Revogam-se todas as disposições em contrário.

O presente Régio Decreto vigora a partir de sua publicação no Protocolo Oficial. A Stadhouderschap faça o imprimir, publicar e correr, em conformidade com o seu conteúdo. Dado na Stadhoudershuis op Schoonzitpalais em Mauritsstaad, na data de sua publicação.

LUCAS S. p.