Régio Decreto no. 49

De Stadhouderschap

Régio Decreto no. 49, de 4 de dezembro de 2015

Lucas, pela graça divina e aclamação do povo, das Províncias Unidas de Maurícia eleito sempre augusto Stadhouder-Geral, Príncipe de Woestein, etc., etc., etc., em nossa histórica posição de Chefe dos Estados-Gerais, e em conformidade com o art. 44, alínea “c”, da Constituição Nacional; a todos a quem a presente vier, Saudamos cordialmente e Fazemos saber que

CONSIDERANDO que o senhor Governador-General da Província de Calabar, Lucas, Barão d’Albuquerque, encontra-se sobremaneira atarefado com suas múltiplas funções e necessita de um auxiliar para assisti-lo na sua Província, razão pela qual apontaremos Tenente-Governador-General para prestar-lhe todo o apoio material necessário,

D E C R E T A M O S :

Art. 1º. – Nomeamos para a função de Tenente-Governador-General da Província de Vrijland van Pernambuco ao senhor Lucas Fridericus Wilhelmus von Frag.

ÚNICO – O Tenente-Governador-General exercerá todas as funções que lhe delegue o seu superior imediato.

Art. 2º. – Revogam-se todas as disposições em contrário.

O presente Régio Decreto vigora a partir de sua publicação no Protocolo Oficial. A Stadhouderschap faça o imprimir, publicar e correr, em conformidade com o seu conteúdo. Dado na Stadhoudershuis op Schoonzitpalais em Mauritsstaad, na data de sua publicação.

LUCAS S. p.

Lucas, Barão d’Albuquerque