Régio Decreto no. 86

De Stadhouderschap

Régio Decreto no. 86, de 27 de abril de 2016

Ementa: Que dá posse à V Legislatura do Senado das Províncias Unidas e dá outras providências.

LUCAS, pela graça de Deus e aclamação do povo, das Províncias Unidas de Maurícia eleito sempre augusto Stadhouder e Capitão-General, Príncipe de Woestein, etc., etc., etc., em nossa histórica posição de Chefe dos Estados-Gerais, e em conformidade com o art. 44, alínea "f", da Constituição Nacional, e com o art. 2º, §1º, da Lei no. 08, de 20 de agosto de 2013; a todos a quem a presente vier, Saudamos cordialmente e Fazemos saber que:

Havendo os Estados-Gerais Provinciais contabilizados os resultados dos votos emitidos, por carta, pelos Senhores que nas províncias habitam e diligentemente zelam pela terra e seu povo, na contrita intenção de fazer proclamar os eleitos pela representação popular como Senadores das Províncias Unidas, retornaram-se os seguintes resultados: na Província da Bahia, nosso Ducado, foi depositado hum voto, pelo Senhor da Casa da Torre de São Pedro de Rates, em favor de Sua Mercê Honorável e Reverendíssima o Senhor Frei Bruno Vital Jonkheer van Woestein-Majerkreek, da Ordem dos Frades Menores, que candidatou-se a Senador em representação do Partido Nacional Federalista; na Província de Calabar, nosso Ducado, não se produziram nem candidatos, nem votos; na Província da Parahyba, nosso Ducado, foi depositado hum voto, pelo Barão de Laurentia, em favor de Sua Mercê Honorável o Senhor Johannes Raphaël Barão de Laurentia, que candidatou-se a Senador em representação do Partido Liberal-Democrata; na Província de Vrijland van Pernambuco, nosso Ducado, foram depositados dois votos, pelo Barão de Goyana e pelo Senhor de Sint Lorens, em favor de Sua Mercê Ilustríssima o Senhor Raphaël François Jonkheer du Lioncourt van Witgoud Barão de Goyana, que candidatou-se a Senador em representação do Partido Nacional Federalista, e hum voto, pelo Vidame de Hendrikstad, em favor de Sua Mercê o Senhor Natan van Ulianov, que candidatou-se a Senador em representação do Bloco de Esquerda Maurense; na Província de Woestein, nosso Principado, foram depositados oito votos, pelo Senhor de Frag, pelo Senhor do Ararype, pelo Vidame de Barreiras, pelo Vidame de Joazeiro, pelo Vidame de Picard, pelo Vidame de Sint Desiderius, pelo Vidame de Sint Jozef, pelo Vidame de Westgrens, em favor de Sua Mercê o Senhor Lucas Fridericus Wilhelmus Cavaleiro von Frag, que candidatou-se a Senador em representação do Partido Liberal-Democrata.

Por clara definição, não havendo quaisquer empates, depreendeu-se que: como Senador das Províncias Unidas pela Província da Bahia reelegeu-se, para a única cadeira, o Senhor Frei Bruno Vital Jonkheer van Woestein-Majerkreek, O.F.M., do Partido Nacional-Federalista; como Senador das Províncias Unidas pela Província de Calabar não elegeu-se ninguém, pelo que se demanda o apontamento de um Senador temporário porquanto não haja eleição suplementar; como Senador das Províncias Unidas pela Província da Parahyba elegeu-se, para a única cadeira, o Senhor Johannes Raphaël Barão de Laurentia, pelo Partido Liberal-Democrata; como Senador das Províncias Unidas pela Província de Woestein elegeu-se, para a única cadeira, o Senhor Lucas Fridericus Wilhelmus Cavaleiro von Frag, pelo Partido Liberal-Democrata; como Senador das Províncias Unidas pela Província de Vrijland van Pernambuco elegeu-se, para a primeira cadeira, o Senhor Raphaël François Jonkheer du Lioncourt van Witgoud Barão de Goyana, pelo Partido Nacional-Federalista; e para a segunda cadeira, o Senhor Natan van Ulianov, pelo Bloco de Esquerda Maurense. Queda-se proclamado o resultado. Eis o relatório do presente Edital Eleitoral.

CONSIDERANDO que os resultados das eleições realizadas pelos Estados-Gerais para fazerem apontar os Senadores que representá-los-ão são os acima constantes,

E, CONSIDERANDO que pelo desinteresse da Província de Calabar em fazer-se representada por candidato popularmente extraído, resortamo-nos, para bom andamento da legislatura e totalização do quórum prescrito pela Constituição na atual forma, elegermos nós mesmos um Senador, na condição de Primeiro Nobre da Província de Calabar e n'aquela dita província seu Duque e Suserano, D E C R E T A M O S  Q U E:

Art. 1º. - Nomeamos para a função de Senador das Províncias Unidas pela Província da Bahia o Sr. Frei BRUNO VITAL Jonkheer VAN WOESTEIN-MAJERKREEK, O.F.M., do Partido Nacional Federalista.

Art. 2º. - Nomeamos para a função de Senador das Províncias Unidas pela Província de Calabar o Sr. GABRIEL D'ARLES, do Partido Nacional Federalista. ÚNICO. - Em sendo recebido manifesto assinado por proprietários de terra da Província de Calabar, convocaremos, por posterior Régio Decreto, eleições suplementares.

Art. 3º. - Nomeamos para a função de Senador das Províncias Unidas pela Província da Parahyba o Sr. JOHANNES RAPHAËL Barão DE LAURENTIA, do Partido Liberal-Democrata.

Art. 4º. - Nomeamos para a função de Senador das Províncias Unidas pela Província de Vrijland van Pernambuco, na primeira cadeira, o Sr. RAPHAËL FRANÇOIS Jonkheer DU LIONCOURT VAN WITGOUD Barão DE GOYANA, do Partido Nacional Federalista.

Art. 5º. - Nomeamos para a função de Senador das Províncias Unidas pela Província de Vrijland van Pernambuco, na segunda cadeira, o Sr. NATAN VAN ULIANOV, do Bloco de Esquerda Maurense.

Art. 6º. - Nomeamos para a função de Senador das Províncias Unidas pela Província de Woestein o Sr. LUCAS FRIDERICUS WILHELMUS Cavaleiro VON FRAG, do Partido Liberal-Democrata.

Art. 7º. - Nomeamos para a função de Presidente pro tempore do Senado Nacional das Províncias Unidas, pelo critério de maior tempo de cidadania, o Senador RAPHAËL FRANÇOIS Jonkheer DU LIONCOURT VAN WITGOUD (PNF-PE). ÚNICO - A nomeação terá efeito somente para a sessão constitutiva da V Legislatura do Senado Nacional das Províncias Unidas, quando deverá ser empossado novo Presidente por ela eleito.

O presente Régio Decreto vigora a partir de sua publicação no Protocolo Oficial. A Chancelaria das Províncias Unidas faça o imprimir, publicar e correr, em conformidade com o seu conteúdo. Dado na Stadhoudershuis op Paleis Schoonzit em Mauritsstaad, na data de sua publicação. LUCAS S. Raphaël François Jonkheer du Lioncourt v. Witgoud Baron v. Goyana