Régio Decreto no. 17

De Stadhouderschap

Régio Decreto no. 17, de 21 de setembro de 2015 

 

Lucas, pela graça divina e aclamação do povo, das Províncias Unidas de Maurícia eleito sempre augusto Stadhouder-Geral, Príncipe de Woestein, etc., etc., etc., fundamentado pela revolução e clamor popular que ensejam a mudança da ordem constitucional e a reconstrução do Estado maurense em nova e mais perene forma, sanando os problemas que levaram à extinção da sua atividade e os conflitos políticos que desestruturam a nação, e em nossa histórica posição de Chefe dos Estados-Gerais, a todos a quem a presente vier, Saudamos cordialmente e fazemos saber que

D E C R E T A M O S :

Art. 1º. – Revogamos a atual Constituição Política das Províncias Unidas de Maurícia, de 12 de julho de 2013, assumindo absolutamente as competências dos Estados-Gerais, porquanto não promulgar-se nova Constituição.

Art. 2º. – Integramos à nação maurense o território referencial macronacional da Bahia e de Sergipe.

§1º. – O território incorporado da Bahia será integrado às Províncias Unidas como a nova Província da Generalidade da Bahia, destacada o território da antiga Comarca do São Francisco e Oeste, reintegrada permanentemente à Província do Principado de Woestein.

§2º. – O território incorporado de Sergipe será integrado às Províncias Unidas como território da Província de Calabar.

O presente Régio Decreto vigora a partir de sua publicação no Protocolo Oficial. A Stadhouderschap faça o imprimir, publicar e correr, em conformidade com o seu conteúdo. Dado na Stadhoudershuis op Schoonzitpalais em Mauritsstaad, na data de sua publicação.

LUCAS S.