Régio Decreto no. 03/13



 De Stadhouderschap



RÉGIO DECRETO no. 03, de 18 de julho de 2013

 UCAS, por aclamação do povo, eleito Stadhouder das Províncias Unidas de Maurícia, Príncipe de Woestein, etc., em obediência à Constituição Nacional e ao ordenamento jurídico vigente, e em conformidade ao disposto na Constituição Nacional em seu art. 38, alínea “b”, e nossa posição de Chefe dos Estados-Gerais, em conformidade ao disposto na Constituição Nacional em seu art. 33, a todos a quem o presente vier, Fazemos saber que



CONSIDERANDO os apontamentos feitos pelo senhor Chanceler, que apresentou seu futuro ministério, demandando a consequente nomeação de novos ministros,



Decretamos:



Art. 1º - Nomeia-se, em conformidade com o disposto na Constituição Nacional, art. 38, alínea “b”, para a função de Ministro da Justiça, o senhor senador Leonardo Ramos.



Art. 2º - Nomeia-se, em conformidade com o disposto na Constituição Nacional, art. 38, alínea “b”, para a função de Ministra de Estado, a senhora senadora Silvia Soares.



Art. 3º - Nomeia-se, em conformidade com o disposto na Constituição Nacional, art. 38, alínea “d”, para a função de Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros, o senhor Douglas Silva.

<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify">

<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify">Art. 4º - Nomeia-se, em conformidade com o disposto na Constituição Nacional, art. 38, alínea “b”, para a função de Ministro da Educação e Cultura, o senhor senador Felipe Aron.

<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify">

<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify">Art. 5º - Nomeia-se, em conformidade com o disposto na Constituição Nacional, art. 38, alínea “b”, para a função de Ministro da Defesa, o senhor senador Anderson Paiva.

<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify">

<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify">O presente Régio Decreto vigora a partir de sua publicação no Protocolo Oficial. O Chanceler das Províncias Unidas faça o imprimir, publicar e correr, em conformidade com o seu conteúdo. Dado na Stadhoudershuis em Mauritsstaad, na data de sua publicação.

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<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify">LUCAS S.

<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify">Fábio Pedro Racoski