Régio Decreto no. 48

De Stadhouderschap

Régio Decreto no. 48, de 03 de dezembro de 2015

Lucas, pela graça divina e aclamação do povo, das Províncias Unidas de Maurícia eleito sempre augusto Stadhouder-General, Príncipe de Woestein, etc., etc., etc., em nossa histórica posição de Chefe dos Estados-Gerais, e em conformidade com os arts. 44, alínea “l”, da Constituição Nacional; a todos a quem a presente vier, Saudamos cordialmente e Fazemos saber que

CONSIDERANDO que o Departamento da Defensoria Pública das Províncias Unidas encontra-se, no presente momento, vago, e é o último dos Departamentos dentro das Províncias Unidas cujo preenchimento é premente,

D E C R E T A M O S :

Art. 1º. – Nomeia-se, em lista unitária, para a função de Defensor Público das Províncias Unidas, o sr. Doutor Lucas Florens van Holland Schaap.

ÚNICO – A nomeação deverá ser aprovada ou reprovada pelo Senado das Províncias Unidas na primeira sessão ordinária após a indicação.

Art. 2º. – Revogam-se todas as disposições em contrário.

O presente Régio Decreto vigora a partir de sua publicação no Protocolo Oficial. A Stadhouderschap faça o imprimir, publicar e correr, em conformidade com o seu conteúdo. Dado na Stadhoudershuis op Schoonzitpalais em Mauritsstaad, na data de sua publicação.

LUCAS S. p.

Richard, Cavaleiro de Hoffmann Belvedere