Processos civis

Nesta seção, encontram-se todos os processos civis, divididos por número e fase.

Processo no. 1 - Stadhouder quareitur Custodiem Justitiae
Trata-se de Consulta Pública (quareitur) ao Guardião da Justiça (Custodiem Justitiae), promovida pelo Stadhouder.

Promoção

 * Consulta Pública ao Guardião da Justiça no. 01

Despachos

 * Despacho do Processo no. 01

Sentença

 * Sentença do Processo no. 01

Processo no. 2 - Stadhouder quareitur Custodiem Justitiae
Trata-se de Consulta Pública (quareitur) ao Guardião da Justiça (Custodiem Justitiae), promovida pelo Stadhouder.

Promoção

 * Consulta Pública ao Guardião da Justiça no. 02

Depacho

 * Despacho do Processo no. 02

Sentença

 * Sentença do Processo no. 02

Processo no. 3 - Stadhouder populoque in re Senatus versus Partido Liberal-Nacionalista
Trata-se de ação pública promovida pelo Stadhouder e o Povo (Stadhouder populoque) nos termos do art. XXI da Constituição, através da Defensoria Pública das Províncias Unidas, a pedido do Senado Nacional (in re Senatus), pedindo a cassação do registro do Partido Liberal-Nacionalista.

Promoção

 * Ação Pública no. 01

Despacho

 * Despacho do Processo no. 01

Processo no. 4 - Lucas Princeps Woestenae et. al. ex vel Partido Liberal-Democrata/Vrije Democratische Partij rogaret Custodiem Justitiae
Trata-se de petição (rogaret) de homologação partidária ao Guardião da Justiça (Custodiem Justitiae), promovida pelos sr. Lucas, Príncipe de Woestein, representando a si mesmo e aos srs. João Santana e Tibério Maciel (et al.), com relação ao Partido Liberal-Democrata/Vrije Democratische Partij (ex vel).

Promoção

 * Petição do Processo no. 04

Despachos

 * Despacho do Processo no. 04


 * Resposta ao Despacho do Processo no. 04

Sentença

 * Sentença do Processo no. 04