Régio Decreto no. 47

De Stadhouderschap

Régio Decreto no. 47, de 02 de dezembro de 2015

Lucas, pela graça divina e aclamação do povo, das Províncias Unidas de Maurícia eleito sempre augusto Stadhouder-General, Príncipe de Woestein, etc., etc., etc., em nossa histórica posição de Chefe dos Estados-Gerais, e em conformidade com os arts. 44, alínea “f”, da Constituição Nacional; e 2º, caput e §1º, da Lei no. 08, de 10 de agosto de 2013; a todos a quem a presente vier, Saudamos cordialmente e Fazemos saber que

CONSIDERANDO que os Estados-Gerais Provinciais de Vrijland van Pernambuco, Woestein e Bahia remeteram os resultados das votações de seus respectivos proprietários de terra para os escanhos senatoriais, havendo ocorrido o seguinte: em Vrijland van Pernambuco, 3 votos emitidos a favor do sr. Dirlei Dias, e 1 em favor do sr. Raphaël, Cavaleiro du Lioncourt van Witgoud; em Woestein, 5 votos a favor do sr. Richard, Cavaleiro de Hoffmann Bergkamp; na Bahia, 3 votos a favor do sr. Gabriel d’Arles,

E, CONSIDERANDO que, com relação aos Estados Provinciais de Calabar, os resultados serão analisados pelo douto Departamento dos Guardiões da Justiça das Províncias Unidas, para prolação de sentença a respeito de ação de quæretur interposta por cidadão,

D E C R E T A M O S :

Art. 1º. – Com relação aos resultados manifestados pelas urnas dos Estados-Gerais Provinciais, nomeiam-se como Senadores das Províncias Unidas:

i) Pela Província da Bahia, o sr. Gabriel d’Arles, do Partido Nacionalista Federalista;

ii) Pela Província de Vrijland van Pernambuco, o sr. Dirlei Dias, do Partido Liberal-Conservador;

iii) Pela Província de Woestein, o sr. Richard, Cavaleiro de Hoffmann Bergkamp, do Partido Nacionalista Federalista.

ÚNICO – Caberá ao Guardião da Justiça das Províncias Unidas decidir, através de sentença, como dar-se-á a posse do Senador das Províncias Unidas pela Província de Calabar, ou se dar-se-á eleição suplementar.

Art. 2º. – Nomeia-se, para presidir a sessão constitutiva da 3ª Legislatura do Senado das Províncias Unidas, pelo critério de tempo de cidadania, o Senador Richard, Cavaleiro de Hoffmann Belvedere (PNF-WO).

Art. 3º. – Revogam-se todas as disposições em contrário.

O presente Régio Decreto vigora a partir de sua publicação no Protocolo Oficial. A Stadhouderschap faça o imprimir, publicar e correr, em conformidade com o seu conteúdo. Dado na Stadhoudershuis op Schoonzitpalais em Mauritsstaad, na data de sua publicação.

LUCAS S. p.

Rodrigo Delta

Richard, Cavaleiro de Hoffmann Belvedere