Régio Decreto no. 55

De Chancelaria

'''Régio Decreto no. 55, '''de 18 de dezembro de 2015

CONSIDERANDO o  temporário afastamento, por razões de força maior do Stadhouder-Geral das províncias unidas da data de hoje e até o domingo, dia 20 do corrente mês, e compreendendo que as Províncias Unidas necessitarão, de um Vigário nosso para exercer, durante emergências, as funções próprias da dignidade da Stadhouderschap,

D E C R E T A M O S :

Art. 1º. – Nomeamos para a função de Régio Vigário do Stadhouder, com exercício integral de funções condicionada a exclusiva atuação conjunta e com anuência do Chanceler das Províncias Unidas, aos senhor Raphaël, Cavaleiro du Lioncourt van Witgoud.

§1º. – A publicação de Régios Decretos e semelhantes normativas durante o período de Régio Vicariato deverá dar-se com a seguinte redação: “O Régio Vigário em nome do augustíssimo senhor Lucas, Príncipe de Woestein, pela graça de Deus e aclamação do povo, muito alto e potente Stadhouder-Geral das Províncias Unidas de Maurícia, e de sua prerrogativa histórica de Chefe dos Estados-Gerais, em muito estrita fidelidade e obediência”, seguindo-se do complemento legal do texto.

§2º. – Os Régios Decretos e semelhantes normativas durante o período de Régio Vicariato deverão vir contra-assinados pelos dois Régios Vigários, com anuência do Chanceler das Províncias Unidas.

Art. 2º. – Revogam-se todas as disposições em contrário.

O presente Régio Decreto vigora a partir de sua publicação no Protocolo Oficial. Dado e passado no dia 17 de dezembro de 2015 no Palácio Freiburg.

Richard Bergkamp

LUCAS S. p.