Régio Decreto no. 73

De Stadhouderschap

Régio Decreto no. 73, de 26 de fevereiro de 2016

Ementa: Que decreta luto oficial e da outras providências

LUCAS, pela graça divina e aclamação do povo, das Províncias Unidas de Maurícia eleito sempre augusto Stadhouder e Capitão-General, Príncipe de Woestein, etc., etc., etc., em nossa histórica posição de Chefe dos Estados-Gerais, e em conformidade com os arts. 44 e 92 da Constituição nacional; a todos a quem a presente vier, Saudamos mui cordialmente e Fazemos saber que:

CONSIDERANDO o recente passamento de nossa bisavó, a sra. Eduardo Rodríguez de la Vega, que deu-se pacifica e calmamente na manhã do dia de hoje, aos 98 anos de idade; e, subsequentemente, a nossa tomada de luto,

D E C R E T A M O S :

Art. 1º. - Estipula-se luto oficial de sete dias em virtude do passamento da sra. Eduardo Rodríguez de la Vega, bisavó, por linha paterna direta, do Príncipe de Woestein. ÚNICO - O período de luto oficial observar-se-á com hasteamento de bandeiras a meio-pau, e estandartes militares e nobiliárquicos devidamente crepados de sable.

Art. 2º. - Revogam-se todas as disposições em contrário.

Art. 3º. - Este Régio Decreto entra em vigor no momento de sua publicação.

O presente Régio Decreto-Lei vigora a partir de sua publicação no Protocolo Oficial. A nossa Chancelaria faça-o imprimir, publicar e correr, em conformidade com o seu conteúdo. Dado no Palácio do Conde dos Arcos de Valdevez, na Cidade da Marca de São Salvador, na data de sua publicação.

LUCAS S. Raphaël François Jonkheer du Lioncourt van Witgoud Baron van Goyana