Régio Decreto no. 09

Régio Decreto no. 09, de 20 de agosto de 2013

LUCAS, por aclamação do povo, eleito Stadhouder das Províncias Unidas de Maurícia, Príncipe de Woestein, etc., em obediência à Constituição Nacional e ao ordenamento jurídico vigente, e em conformidade ao disposto na Constituição Nacional em seu art. 38, e nossa posição de Chefe dos Estados-Gerais, em conformidade ao disposto na Constituição Nacional em seu art. 33, a todos a quem o presente vier, Fazemos saber que

CONSIDERANDO os resultados das urnas do Senado Nacional para a escolha de sua própria mesa diretora,

Decretamos:

Art. ÚNICO – Nomear, sob proposição dos seus pares, o sr. Leonardo Ramos, Senador das Províncias Unidas pela Província de Calabar, para a função de Presidente do Senado Nacional.

O presente Régio Decreto vigora a partir de sua publicação no Protocolo Oficial. O Chanceler das Províncias Unidas faça o imprimir, publicar e correr, em conformidade com o seu conteúdo. Dado na Stadhoudershuis op Grotezitpalais em Mauritsstaad, na data de sua publicação.

LUCAS S.

Felipe Aron