Vrijland - Edital de Leilão de Terras no. 01/15

PROVÍNCIA DE VRIJLAND VAN PERNAMBUCO

SECRETARIA PROVINCIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

PALÁCIO DO GOVERNO

GABINETE DO SECRETÁRIO

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'''EDITAL DE LEILÃO 1/2015'''

(DO TIPO MAIOR LANCE)

O Governador da Província de Vrijland van Pernambuco, Raphaël Ridder du Lioncourt van Witgoud, no uso de suas atribuições constitucionais, representando o Secretário Provincial de Desenvolvimento Urbano – SEPROURB, conforme Decreto  Provincial 01/2015 de 31 de outubro de 2015 em seu artigo 2º inciso II e artigo 4º, considerando ainda o Régio Decreto 31 de 24 de outubro de 2015, torna público que no local e período, indicados no item I, será realizada licitação, na modalidade de LEILÃO PÚBLICO, para a venda de terras situadas na Província de Vrijland van Pernambuco, indicadas no item II deste Edital, conforme as condições abaixo:

I – DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO

 

1.1 PERÍODO: 17 de novembro de 2015 à 20 de novembro de 2015.

1.2 LOCAL: Lista Oficial – Mensagem Específica da SEPROURB.

II – DOS BENS OBJETOS DO LEILÃO

 

2.1 As terras a serem leiloadas constituem lotes descritos no item 2.2 deste instrumento.

2.2 Os lotes de terras serão descritos um a um, contendo o nº do Lote, a sua descrição e o valor mínimo de arrematação, da seguinte forma:

LOTES

Lote nº1

Descrição: Vila do Engenho Camaragybe (Camaragibe).

Valor mínimo de arrematação: F$ 7,00.

Lote nº2

Descrição: Vila do Engenho Jaguarybe (Abreu e Lima).

Valor mínimo de arrematação: F$7,00.

Lote nº3

Descrição: Vila do Engenho Moreno (Moreno).

Valor mínimo de arrematação: F$7,00.

Lote nº4

Descrição: Vila de Nossa Senhora da Piedade (Jaboatão).

Valor mínimo de arrematação: F$7,00.

Lote nº5

Descrição: Vila de Sint Lorens (São Lourenço da Mata).

Valor mínimo de arrematação: F$7,00.

Lote nº6

Descrição: Vila de Kap Sint Augustinus (Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca).

Valor mínimo de arrematação: F$7,00.

Lote nº7

Descrição: Vila de Igarassu (Igarassu e Itapissuma).

Valor mínimo de arrematação: F$6,00.

Lote nº8

Descrição: Vila de Itamaracá (Ilha de Itamaracá).

Valor mínimo de arrematação: F$6,00.

Lote nº9

Descrição: Vila de Orange (Araçoiaba).

Valor mínimo de arrematação: F$6,00.

Lote nº10

Descrição: Vila de Goyana (Goiana, Condado, Itambé e Itaquitinga).

Valor mínimo de arrematação: F$5,00.

Lote nº11

Descrição: Vila de Nazareth (Nazaré da Mata, Aliança, Buenos Aires e Vicência).

Valor mínimo de arrematação: F$5,00.

Lote nº12

Descrição: Vila de Mirityba (Paudalho, Carpina, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro e Tracunhaém).

Valor mínimo de arrematação: F$5,00.

Lote nº13

Descrição: Vila de Timbaúba (Timbaúba, Camutanga, Ferreiros e Macaparana).

Valor mínimo de arrematação: F$5,00.

Lote n14

Descrição: Vila de Serinhaém (Serinhaém, Água Preta, Amaraji, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Tamandaré, Xexéu).

Valor mínimo de arrematação: F$6,00.

Lote nº15

Descrição: Vila de Taquaritinga-Capibarybe (Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Casinhas, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá, Surubim, Toritama, Vertente do Lério e Vertentes).

Valor mínimo de arrematação: F$5,00.

Lote nº16

Descrição: Vila de Schkoppe (Bom Jardim, Cumaru, Machados, Orobó, São Vicente Férrer).

Valor mínimo de arrematação: F$7,00.

Lote nº17

Descrição: Vila de Citroenboomp (Limoeiro, Feira Nova, Passira, Salgadinho, João Alfredo).

Valor mínimo de arrematação: F$7,00.

Lote nº18

Descrição: Vila de SInt Antonius (Vitória de Santo Antão Pombos, Chã Grande, Chã de Alegria e Glória do Goitá).

Valor mínimo de arrematação: F$6,00.

Lote nº19

Descrição: Vila de Brejo da Madre de Deus (Brejo da Madre de Deus, Jataúba e Tacaimbó).

Valor mínimo de arrematação: F$5,00.

Lote nº20

Descrição: Vila de Caruaru (Caruaru, Riacho das Almas, São Caetano).

Valor mínimo de arrematação: F$7,00.

Lote nº21

Descrição: Vila de Gravatá (Gravatá, Bezerros).

Valor mínimo de arrematação: F$5,00.

Lote nº22

Descrição: Vila de Nieuw-Emmen (Águas Belas, Buíque, Itaíba, Pedra, Tupanatinga e Venturosa).

Valor mínimo de arrematação: F$5,00.

Lote nº23

Descrição: Vila de Zwitserburg (Garanhuns, Caetés, Saloá, Paranatama).

Valor mínimo de arrematação: F$5,00.

Lote nº24

Descrição: Vila de Heynsberg (Lajedo, Jupi, Calçado, Canhotinho, Jucati).

Valor mínimo de arrematação: F$7,00.

Lote nº25

Descrição: Vila de Rijbach (Bom Conselho, Iati, Terezinha).

Valor mínimo de arrematação: F$7,00.

Lote nº26

Descrição: Vila de Beloschstad (Angelim, Palmirina, São João).

Valor mínimo de arrematação: F$7,00.

Lote nº27

Descrição: Vila de Lonckburg (Correntes, Lagoa do Ouro, Brejão).

Valor mínimo de arrematação: F$7,00.

III – DA PARTICIPAÇÃO

3.1 Poderão participar do leilão cidadãos maurenses possuidores de número de Boletim de Imigração, ou, na falta deste, que possuam registro no Protocolo Oficial.

3.2 Não poderão participar os extrangeiros ou os cidadãos impedidos pela justiça maurense.

IV – DO PROCEDIMENTO

 

4.1 Os interessados efetuarão LANCES através de publicação em mensagem específica destinada pela SEPROURB em lista oficial, a partir do valor mínimo de arrematação constante neste Edital (Item II), considerando-se vencedor o licitante que fizer a MAIOR OFERTA dentro do prazo estipulado.

4.2 O licitante ao arrematar um lote, deverá fornecer o número de seu Boletim de Imigração, ou, na falta deste, alertará sobre seu registro no Protocolo Oficial.

4.3 O licitante que arrematar um lote deverá realizar, no período estipulado na declaração de arremate realizada pela SEPROURB, o depósito do valor, integral ou entrada do parcelamento, na conta estipulada pela SEPROURB.

4.4 O depósito a que se refere o item 4.3 deverá ser realizado através de conta particular do licitante.

4.5 Caso o prazo estipulado se esgote, a SEPROURB poderá prorrogar ou devolver o lote em questão para novamente entrar em leilão.

V – DO PARCELAMENTO E DA ISENÇÃO DE ENTRADA

 

5.1 Caso o licitante não possua o valor da entrada do parcelamento, poderá requerer isenção da mesma quando lhe for solicitado o depósito conforme o item 4.3.

5.2 A isenção somente poderá ser concedida uma única vez em todo o processo licitatório que contempla este Edital.

5.3 O parcelamento se dará em 5 vezes iguais, sem juros, pagos no sexto dia de cada mês, sendo a primeira parcela considerada ENTRADA que deverá ser paga conforme o item 4.3.

5.4 Caso ocorra isenção conforme o item 5.3, a primeira parcela terá vencimento no sexto dia do mês subsequente.

5.5 A amortização da dívida poderá ser realizada mediante o adiantamento das parcelas, devendo ser comunicada e autorizada previamente à SEPROURB em lista oficial.

5.6 A inadimplência no pagamento das parcelas ocasionará na perda do direito ao lote, anulação da Certidão de Posse e devolução dos valores previamente depositados deduzidos de multa de 10% do valor total do arremate.

VI – DA ENTREGA

 

6.1 A entrega do(s) lote(s) arrematado(s) dar-se-á mediante expedição, pela SEPROURB, da CERTIDÃO DE POSSE, em no máximo 3 dias após a identificação do pagamento integral, da entrada ou da concessão de isenção conforme item 5.1.

VII – DO ENCERRAMENTO

7.1 Encerrado o Leilão, a SEPROURB irá publicar em lista oficial os lotes vendidos bem como a identificação dos arrematantes.

'''VIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS'''

 

8.1 A descrição dos lotes se sujeita a correções apregoadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou eliminação de distorções, acaso verificadas.

8.2 A SEPROURB poderá, por motivos justificados, retirar do leilão qualquer um dos lotes descritos neste Edital.

8.3 Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela SEPROURB mediante requerimento em lista oficial.

8.4 Os casos omissos serão resolvidos pela SEPROURB.

8.5 Fica eleito o Foro da Justiça Maurense, para discussão de eventuais litígios oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros, ainda que mais privilegiados.

'''Mauritsstad, Vrijland van Pernambuco, 14 de novembro de 2015.'''

Raphaël Ridder van Witgoud