Régio Decreto no. 24

De Stadhouderschap

 

Régio Decreto no. 24, de 12 de outubro de 2015

Lucas, pela graça divina e aclamação do povo, das Províncias Unidas de Maurícia eleito sempre augusto Stadhouder-Geral, Príncipe de Woestein, etc., etc., etc., em nossa histórica posição de Chefe dos Estados-Gerais, e em conformidade com o art. 14, alínea “a”, da Lei no. 11, de  07 de setembro de 2013; a todos a quem a presente vier, Saudamos cordialmente e Fazemos saber que

CONSIDERANDO que, em resposta às consultas da Stadhouderschap, voluntariaram-se para assumir, em caráter experimental, a administração e a gestão dos desígnios das muito valorosas Províncias de Calabar e de Vrijland van Pernambuco, os que ora serão indigitados para a função de seus Governadores-Generais,

D E C R E T A M O S :

Art. 1º. – Nomeamos para a função de Governador-General da Província de Calabar ao sr. Lucas d’Albuquerque.

Art. 2º. – Nomeamos para a função de Governador-General da Província de Vrijland van Pernambuco ao sr. Raphaël du Lioncourt van Witgoud.

Art. 3º. – Revogam-se todas as disposições em contrário.

O presente Régio Decreto vigora a partir de sua publicação no Protocolo Oficial. A Stadhouderschap faça o imprimir, publicar e correr, em conformidade com o seu conteúdo. Dado na Stadhoudershuis op Schoonzitpalais em Mauritsstaad, na data de sua publicação.

LUCAS S. p.