Régio Decreto no. 74

De Stadhouderschap

Régio Decreto no. 73, de 27 de fevereiro de 2016

Ementa: Que nomeia o Quartelmestre-General das Forças Armadas

LUCAS, pela graça divina e aclamação do povo, das Províncias Unidas de Maurícia eleito sempre augusto Stadhouder e Capitão-General, Príncipe de Woestein, etc., etc., etc., em nossa histórica posição de Chefe dos Estados-Gerais, e em conformidade com o art. 44, alínea "c", da Constituição Nacional, e com o art. 5º, §3º, do Régio Decreto-Lei no. 72, de 24 de fevereiro de 2016; a todos a quem a presente vier, Saudamos mui cordialmente e Fazemos saber que

CONSIDERANDO que com o estabelecimento permanente das Régias Forças Armadas, milícia constitucional erigida com o fim de defender as Províncias Unidas, a sua constituição, a sua democracia, o seu povo e os seus dignos costumes diante de um micronacionalismo hostil à renovação,

E, CONSIDERANDO que, havendo recebido muitas candidaturas de cidadãos maurenses ao oficialato das Forças Armadas, faz-se mais do que necessário nomear um Quartelmestre-General que nos auxilie a selecioná-los e administrar as instituições que serão erigidas nos termos do Estatuto das Forças Armadas,

D E C R E T A M O S :

Art. 1º. - Incorporamos às Régias Forças Armadas, na Régia Armada das Províncias Unidas, junto ao círculo dos oficiais subalternos, na patente permanente de Subtenente, o sr. Lucas Fridericus Wilhelmus, Cavaleiro von Frag.

Art. 2º. - Emitimos, por carta patente, a patente temporária de Almirante da Régia Armada ao sr. Lucas Fridericus Wilhelmus, Cavaleiro von Frag.

Art. 3º. - Nomeamos o sr. Almirante da Régia Armada Lucas Fridericus Wilhelmus, Cavaleiro von Frag, para a função de Quartelmestre-General das Régia Forças Armadas, com atribuições semelhantes à de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

Art. 4º. - Revogam-se todas as disposições em contrário.

O presente Régio Decreto vigora a partir de sua publicação no Protocolo Oficial. A Chancelaria das Províncias Unidas faça o imprimir, publicar e correr, em conformidade com o seu conteúdo. Dado no Palácio do Conde dos Arcos de Valdevez, na Cidade da Marca de São Salvador, na data de sua publicação.

LUCAS S. Raphaël François Jonkheer du Lioncourt van Witgoud Baron van Goyana