Régio Decreto no. 01/13

 De Stadhouderschap



RÉGIO DECRETO no. 01, de 17 de julho de 2013

 UCAS, por aclamação do povo, eleito Stadhouder das Províncias Unidas de Maurícia, Príncipe de Woestein, etc., em obediência à Constituição Nacional e ao ordenamento jurídico vigente, e em conformidade ao disposto na Constituição Nacional em seu art. 38, alínea “f”, e nossa posição de Chefe dos Estados-Gerais, em conformidade ao disposto na Constituição Nacional em seu art. 35, a todos a quem o presente vier, Fazemos saber que



CONSIDERANDO os resultados das eleições gerais para o Senado Nacional, que deram a totalidade dos votos válidos, descontados os em branco, para a lista de candidatos apresentada pelo Partido Republicano,



Decretamos:



Art. 1º - Que são nomeados para a função de Senador das Províncias Unidas de Maurícia, para o mandato de três meses, ou até a dissolução para novas eleições:

1. O sr. Anderson Paiva;

2. O sr. Fábio Pedro Racoski;

3. O sr. Felipe Aron;

4. O sr. Leonardo Ramos; e,

5. A sra. Sílvia Soares.

<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify">

<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify">Art. 2º - Nomeia-se, em conformidade ao disposto na Constituição Nacional em seu art. 34, para a função de Presidente do Senado Nacional em caráter pro tempore, com duração de mandato referente à sessão constituinte para a eleição da mesa diretora do Senado Nacional e para a Chancelaria, o senhor senador Felipe Aron.

<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify">

<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify">O presente Régio Decreto vigora a partir de sua publicação no Protocolo Oficial. O Chanceler das Províncias Unidas faça o imprimir, publicar e correr, em conformidade com o seu conteúdo. Dado na Stadhoudershuis em Mauritsstaad, na data de sua publicação.

<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify">

<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify">LUCAS S.

<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify">Felipe Aron