Régio Decreto no. 32

De Stadhouderschap

'''Régio Decreto no. 32, de 24 de outubro de 2015'''

Lucas, pela graça divina e aclamação do povo, das Províncias Unidas de Maurícia eleito sempre augusto Stadhouder-Geral, Príncipe de Woestein, etc., etc., etc., em nossa histórica posição de Chefe dos Estados-Gerais, a todos a quem a presente vier, Saudamos cordialmente e fazemos saber que

Compreendendo que o sr. Lucas Morais d’Albuquerque tem acumulado grandes méritos, sendo a sua biografia meritória suficientemente para merecer distinções de Estado, sobretudo pelas suas inúmeras contribuições prestadas ao país durante seu período a serviço do Ministério de Estado da Infraestrutura e Tecnologia, além da vultosa liderança partidária que exerceu no passado, como líder do Partido Liberal-Democrata/Vrije Democratische Partij, e Senador das Províncias Unidas pela Província de Calabar, e no presente, enquanto Chanceler das Províncias Unidas que tanto empenhou-se para fazer reativar e crescer, novamente, a nação, com muito denodo e altivez,

D E C R E T A M O S :

Art. 1º - Em virtude dos serviços prestados à nação, desde o momento de sua integração como cidadão, e em diversas funções, mais especialmente as de Senador das Províncias Unidas por Calabar e Chanceler das Províncias Unidas; e, por ter recebido indicações para tal distinção de todos os setores da sociedade nacional, cuja percepção é a de que o agraciado acumula inegáveis méritos, havemos por bem de conceder, nos termos do art. 5º da Lei no. 04, de 26 de julho de 2013, em caráter de juro e herdade, ao sr. Lucas Morais d’Albuquerque o título de Barão d’Albuquerque, bem como, em perpetuidade, atrelada à nobilitação, a terra da outrora Vila d’Albuquerque, na Província de Vrijland van Pernambuco, ora elevada à categoria de Cidade, inscrevendo-o devidamente no Livro de Ouro, conforme disposto no diploma de concessão em anexo.

Art. 2º. – Revogam-se todas as disposições em contrário.

O presente Régio Decreto vigora a partir de sua publicação no Protocolo Oficial. A Stadhouderschap faça o imprimir, publicar e correr, em conformidade com o seu conteúdo. Dado na Stadhoudershuis op Schoonzitpalais em Mauritsstaad, na data de sua publicação.

LUCAS S. p.