Régio Decreto no. 33

De Stadhouderschap

'''Régio Decreto no. 33, de 03 de novembro de 2015'''

Lucas, pela graça divina e aclamação do povo, das Províncias Unidas de Maurícia eleito sempre augusto Stadhouder-Geral, Príncipe de Woestein, etc., etc., etc., em nossa histórica posição de Chefe dos Estados-Gerais, a todos a quem a presente vier, Saudamos cordialmente e fazemos saber que

Compreendendo que o sr. Raphaël du Lioncourt van Witgoud tem acumulado grandes méritos, sendo as suas ações meritórias suficientemente para merecer distinções de Estado, sobretudo pelas suas contribuições prestadas ao país no presente, enquanto Ministro de Estado da Tecnologia e da Infraestrutura, tendo desenvolvido de forma brilhante um sistema econômico bastante funcional, complexo e intuitivo para a Kasse de Maurícia – ação singularmente meritória, que dota Maurícia de independência por ter, através da ação de sua comunidade e especialmente do cidadão em questão, um sistema próprio, singular entre os países,

D E C R E T A M O S :

Art. 1º - Em virtude dos serviços prestados à nação, desde o momento de sua integração como cidadão, e em diversas funções, mais especialmente a de Ministro de Estado da Tecnologia e Infraestrutura; e, por ter recebido indicações para tal distinção de todos os setores da sociedade nacional, cuja percepção é a de que o agraciado acumula inegáveis méritos, havemos por bem de conceder, nos termos do art. 5º da Lei no. 04, de 26 de julho de 2013, em caráter de juro, ao sr. Raphaël du Lioncourt van Witgoud o grau de cavaleiro da Ordem Nacional de Domingos Calabar, inscrevendo-o devidamente no Livro de Ouro, conforme disposto no diploma de concessão em anexo.

ÚNICO – O agraciado, desde o momento de sua expressa aceitação à distinção que ora recebe e muito dignamente faz jus, terá o seu apelido alterado para “Cavaleiro du Lioncourt van Witgoud”.

Art. 2º. – Revogam-se todas as disposições em contrário.

O presente Régio Decreto vigora a partir de sua publicação no Protocolo Oficial. A Stadhouderschap faça o imprimir, publicar e correr, em conformidade com o seu conteúdo. Dado na Stadhoudershuis op Schoonzitpalais em Mauritsstaad, na data de sua publicação.

LUCAS S. p.