Régio Decreto no. 10

Régio Decreto no. 10, de 02 de setembro de 2013

LUCAS, por aclamação do povo, eleito Stadhouder das Províncias Unidas de Maurícia, Príncipe de Woestein, etc., em obediência à Constituição Nacional e ao ordenamento jurídico vigente, e em conformidade ao disposto na Constituição Nacional em seu art. 38, e nossa posição de Chefe dos Estados-Gerais, em conformidade ao disposto na Constituição Nacional em seu art. 33, a todos a quem o presente vier, Fazemos saber que

CONSIDERANDO o pedido formulado em privado, por parte do sr. Guardião da Justiça Douglas Silva, em que pedia demissão de suas funções constitucionais e a relocação para outro posto, o que foi de pronto aceito pelo Governo,

E, CONSIDERANDO que o Governo persevera na confiança das capacidades do sr. Douglas Silva, reconhecendo-lhe saber jurídico e capacidade para lidar com os negócios próprios à justiça,

Decretamos:

Art. 1º - Demitir, em conformidade com o inciso “i” do art. 38 da Constituição Nacional, o sr. Douglas Silva da função de Guardião da Justiça.

Art. 2º - Indicar ao Senado Nacional, em lista unitária, em conformidade com o inciso “i” do art. 38 da Constituição Nacional, o sr. Henrique Rabelo para a função de Guardião da Justiça.

Art. 3º - Indicar ao Senado Nacional, em lista unitária, em conformidade com o inciso “i” do art. 38 da Constituição Nacional, o sr. Douglas Silva para a função de Defensor Público das Províncias Unidas.

O presente Régio Decreto vigora a partir de sua publicação no Protocolo Oficial. O Chanceler das Províncias Unidas faça o imprimir, publicar e correr, em conformidade com o seu conteúdo. Dado na Stadhoudershuis op Grotezitpalais em Mauritsstaad, na data de sua publicação.

LUCAS S.

Felipe Aron