Régio Decreto no. 21

De Stadhouderschap

Régio Decreto no. 21, de 29 de setembro de 2015

 

Lucas, pela graça divina e aclamação do povo, das Províncias Unidas de Maurícia eleito sempre augusto Stadhouder-Geral, Príncipe de Woestein, etc., etc., etc., em nossa histórica posição de Chefe dos Estados-Gerais, a todos a quem a presente vier, Saudamos cordialmente e fazemos saber que

Compreendendo que o sr. Tibério Maciel tem acumulado grandes méritos, sendo a sua biografia meritória suficientemente para merecer distinções de Estado, sobretudo pelas suas inúmeras contribuições prestadas ao país durante seu período a serviço do Ministério de Estado da Cultura, bem como a sempre presente assistência prestada à Stadhouderschap e à pessoa do próprio Stadhouder, com muito denodo e altivez,

D E C R E T A M O S :

Art. 1º - Em virtude dos serviços prestados à nação, desde o momento de sua fundação, nas funções de Ministro de Estado da Cultura e Senador das Províncias Unidas por Woestein; e, por ter recebido indicações para tal distinção de todos os setores da sociedade nacional, cuja percepção é a de que o agraciado acumula inegáveis méritos, havemos por bem de conceder, nos termos do art. 5º da Lei no. 04, de 26 de julho de 2013, em caráter vitalício e hereditário, ao sr. Tibério Maciel, o título de Marquês de Salgueiro, Conde de Maciel e Visconde de Bethlehem no Sintfrans, e concedendo-o brasão de armas em conformidade com a titulação, inscrevendo-o devidamente no Livro de Ouro, conforme disposto no diploma de concessão em anexo.

Art. 2º. – Revogam-se todas as disposições em contrário.

O presente Régio Decreto vigora a partir de sua publicação no Protocolo Oficial. A Stadhouderschap faça o imprimir, publicar e correr, em conformidade com o seu conteúdo. Dado na Stadhoudershuis op Schoonzitpalais em Mauritsstaad, na data de sua publicação.

LUCAS S. p.