Régio Decreto no. 71

De Stadhouderschap

Régio Decreto no. 71, de 22 de janeiro de 2016

LUCAS, pela graça divina e aclamação do povo, das Províncias Unidas de Maurícia eleito sempre augusto Stadhouder e Capitão-General, Príncipe de Woestein, etc., etc., etc., em nossa histórica posição de Chefe dos Estados-Gerais, e em conformidade com os arts. 44, alínea "f" da Constituição Nacional; e 2º, §1º., da Lei no. 08, de 10 de agosto de 2013; a todos a quem a presente vier, Saudamos mui cordialmente e Fazemos saber que

CONSIDERANDO que os Estados-Gerais Provinciais da Bahia, de Calabar, de Vrijland van Pernambuco e de Woestein remeteram os resultados das votações de seus respectivos proprietários de terra para os escanhos senatoriais; e, que os Estados-Gerais Provinciais da Parahyba, por sua vez, não retornaram os resultados das votações,

D E C R E T A M O S :

Art. 1º. - Com relação aos resultados manifestados pelas urnas dos Estados-Gerais Provinciais, e homologados pelo Departamento dos Guardiões da Justiça, nomeiam-se como Senadores das Províncias Unidas: i) Pela Província da Bahia, o sr. Frei Bruno Vital Jonkheer van Woestein, OFM, do Partido Nacionalista Federalista; ii) Pela Província de Calabar, o sr. Pe. Lucas, Barão d'Albuquerque, do Bloco de Esquerda Maurense; iii) Pela Província de Vrijland van Pernambuco, os srs. Dirlei, Barão de Heynsberg, pelo Partido Liberal-Conservador; e Raphaël François Jonkheer du Lioncourt van Witgoud, Barão de Goyana, do Partido Nacionalista Federalista; iv) Pela Província de Woestein, o sr. Richard, Barão Hoffmann-Bergkamp de Westervolt, do Partido Nacionalista Federalista.

Art. 2º. - Convoca-se eleição suplementar para o escanho senatorial da Província da Parahyba.

Art. 3º. - Nomeia-se, para presidir a sessão constitutiva da 3ª Legislatura do Senado das Províncias Unidas, pelo critério de anterior presidência, o Senador Dirlei, Barão de Heynsberg (LiberCon-PE).

Art. 4º. - Revogam-se todas as disposições em contrário.

O presente Régio Decreto vigora a partir de sua publicação no Protocolo Oficial. A nossa Chancelaria faça-o imprimir, publicar e correr, em conformidade com o seu conteúdo. Dado na Stadhouderhuis op Palais Schoonzit em Mauritsstad, na data de sua publicação.

LUCAS S. Lucas Willem Victor Baron van Woestein-Majerkreek