Régio Decreto no. 05/13

RÉGIO DECRETO no. 05, de 25 de julho de 2013

LUCAS, por aclamação do povo, eleito Stadhouder das Províncias Unidas de Maurícia, Príncipe de Woestein, etc., em obediência à Constituição Nacional e ao ordenamento jurídico vigente, e em conformidade ao disposto na Constituição Nacional em seu art. 38, alínea “d”, e nossa posição de Chefe dos Estados-Gerais, em conformidade ao disposto na Constituição Nacional em seu art. 33, a todos a quem o presente vier, Fazemos saber que

CONSIDERANDO que o último Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros, por virtude de sua nomeação para a função de Guardião da Justiça, encontra-se inapto pro exercício da função que outrora lhe pertencia; e que o senhor Chanceler nos instruiu a nomear o inframencionado cidadão como seu substituto no Ministério,

Decretamos:

Art. 1º - Demite-se, em conformidade com o disposto na Constituição Nacional, art. 38, alínea “d”, o senhor Douglas Silva, da função de Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros.

Art. 2º - Nomeia-se, em conformidade com o disposto na Constituição Nacional, art. 38, alínea “d”, o senhor Vitor de Bourg para a função de Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros.

O presente Régio Decreto vigora a partir de sua publicação no Protocolo Oficial. O Chanceler das Províncias Unidas faça o imprimir, publicar e correr, em conformidade com o seu conteúdo. Dado na Stadhoudershuis em Mauritsstaad, na data de sua publicação.

LUCAS S.

Fábio Pedro Racoski