Régio Decreto no. 23

De Stadhouderschap

'''Régio Decreto no. 23, de 06 de outubro de 2015'''

Lucas, pela graça divina e aclamação do povo, das Províncias Unidas de Maurícia eleito sempre augusto Stadhouder-Geral, Príncipe de Woestein, etc., etc., etc., em nossa histórica posição de Chefe dos Estados-Gerais, a todos a quem a presente vier, Saudamos cordialmente e fazemos saber que

D E C R E T A M O S :

Art. 1º. – Ratifica-se, em seus termos extensivos, dispostos no anexo deste Régio Decreto, o Tratado de reconhecimento diplomático mútuo, amizade e cooperação entre as Províncias Unidas de Maurícia e o Sacro Império de Reunião, assinado nesta Corte (Tratado de Mauritsstad).

Art. 2º. – Revogam-se todas as disposições em contrário.

O presente Régio Decreto vigora a partir de sua publicação no Protocolo Oficial. A Stadhouderschap faça o imprimir, publicar e correr, em conformidade com o seu conteúdo. Dado na Stadhoudershuis op Schoonzitpalais em Mauritsstaad, na data de sua publicação.

LUCAS S. p.