Régio Decreto no. 78

De Stadhouderschap

Régio Decreto no. 78, de 30 de março de 2016

Ementa: Demite os Régios-Vigários

LUCAS, pela graça de Deus e aclamação do povo, das Províncias Unidas de Maurícia eleito sempre augusto Stadhouder e Capitão-General, Príncipe de Woestein, etc., etc., etc., em nossa histórica posição de Chefe dos Estados-Gerais, e em conformidade com o art. 44 da Constituição Nacional; a todos a quem a presente vier, Saudamos cordialmente e Fazemos saber que,

CONSIDERANDO que a nossa forçosa ausência da Stadhouderhuis, gerada por fatores alheios à nossa Régia vontade, que é de ao povo maurense servir porquanto energias tenha em vida,

CONSIDERANDO que, durante a nossa dita ausência, serviram-nos muito lealmente na elevadíssima posição de nossos Régios lugares-tenentes, enquanto Vigários, os srs. Visconde d'Orange e Cavaleiro von Frag, que o fizeram com singular denodo e disposição, pelo que desde já, publicamente louvamos e manifestamos nossa imensa gratidão,D E C R E T A M O S :

Art. 1º. – Demitimos da função de Régios VIgários da Stadhouderschap os srs. Lucas, Visconde d'Orange, e Lucas Fridericus Wilhelmus, Cavaleiro von Frag, reassumindo em toda a plenitude os poderes da Chefia dos Estados-Gerais. ÚNICO. - Referendamos, desde já, chancelando-os, os documentos emitidos em nosso nome pelos ditos senhores que exerceram o Régio Vicariato em nosso nome.

Art. 2º. – Revogam-se todas as disposições em contrário.

O presente Régio Decreto vigora a partir de sua publicação no Protocolo Oficial. A Chancelaria das Províncias UNidas faça o imprimir, publicar e correr, em conformidade com o seu conteúdo. Dado na Stadhoudershuis op Schoonzitpalais em Mauritsstaad, na data de sua publicação.

LUCAS S.

Raphaël François Jonkheer du Lioncourt v. Witgoud Baron v. Goyana

Lucas Willem Victor Baron v. Woestein-Majerkreek