Régio Decreto no. 06/13

RÉGIO DECRETO no. 06, de 7 de agosto de 2013

LUCAS, por aclamação do povo, eleito Stadhouder das Províncias Unidas de Maurícia, Príncipe de Woestein, etc., em obediência à Constituição Nacional e ao ordenamento jurídico vigente, e em conformidade ao disposto na Constituição Nacional em seu art. 38, alínea “i”, e nossa posição de Chefe dos Estados-Gerais, em conformidade ao disposto na Constituição Nacional em seu art. 33, a todos a quem o presente vier, Fazemos saber que

CONSIDERANDO que, no atual momento, faz-se necessária a indicação de um Defensor Público para que as instituições maurenses completem-se, iniciando seu processo natural de interrelação, embate e resoluçaõ de conflitos; e que, porquanto não temos Defensor Público indicado, temos cidadãos qualificados, como o infraindicado,

Decretamos:

ÚNICO - Indica-se em lista única, para decisão do Senado Nacional, em conformidade com o disposto na Constituição Nacional, art. 38, alínea “I”, o senhor Leonardo Antonini para a função de Defensor Público das Províncias Unidas de Maurícia.

O presente Régio Decreto vigora a partir de sua publicação no Protocolo Oficial. O Chanceler das Províncias Unidas faça o imprimir, publicar e correr, em conformidade com o seu conteúdo. Dado na Stadhoudershuis op Grotezitpalais em Mauritsstaad, na data de sua publicação.

LUCAS S.

Fábio Pedro Racoski