Régio decreto no. 51

De Stadhouderschap

Régio Decreto no. 51, de 8 de dezembro de 2015

Lucas, pela graça divina e aclamação do povo, das Províncias Unidas de Maurícia eleito sempre augusto Stadhouder-Geral, Príncipe de Woestein, etc., etc., etc., em nossa histórica posição de Chefe dos Estados-Gerais, e em conformidade com o art. 44 da Constituição Nacional; a todos a quem a presente vier, Saudamos cordialmente e Fazemos saber que

CONSIDERANDO que, à noite de hoje, assinamos Tratado de absorção entre as Províncias Unidas de Maurícia e o Estado do Badakhshan, do qual acordamos absorver à nossa a personalidade jurídica de direito internacional do r. signatário, assumindo seus compromissos internacionais, assentos em organizações, e preservando seu legado histórico e micropatriológico com dignidade e respeito, encerrando-o, num ato de grandeza da extinta nação badakhshani,

D E C R E T A M O S :

Art. 1º. – Referendamos o Tratado de Absorção entre as Províncias Unidas de Maurícia e o Estado do Badakhshan, assinado no Palácio de Vrijburg, nesta Corte, na data de hoje, conforme as disposições em anexo a este Régio Decreto.

Art. 2º. – Revogam-se todas as disposições em contrário.

O presente Régio Decreto vigora a partir de sua publicação no Protocolo Oficial. A Stadhouderschap faça o imprimir, publicar e correr, em conformidade com o seu conteúdo. Dado na Stadhoudershuis op Schoonzitpalais em Mauritsstaad, na data de sua publicação.

LUCAS S. p.

Richard Ridder van Hoffmann Bergkamp