Portaria no. 04, de 22 de setembro de 2013



PROVÍNCIAS UNIDAS DE MAURÍCIA

STADHOUDERSCHAP

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS



Mauritsstad, 22 de Setembro de 2013



O Ministro dos Negócios Estrangeiros, no uso das atribuições que lhe foram concedidas, decide publicar a seguinte:



Portaria 04/2013,

que estabelece as Diretrizes da Política Externa

das Províncias Unidas de Maurícia



 ATO DE MAURITSSTAD 

<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:7.5pt;text-align:justify;background-position:initialinitial;background-repeat:initialinitial;"><span style="font-family:"Calibri","serif"">As Províncias Unidas de Maurícia, inspiradas nos espíritos democrático e pluralista aos quais sua sociedade é formada, comprometidas a estabelecer uma política externa de forma livre, independente e transparente perante à Sociedade Internacional, decidem, por meio do Ato de Mauritsstad, as Diretrizes da Política Externa de Maurícia:

<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:7.5pt;text-align:justify;background-position:initialinitial;background-repeat:initialinitial;">

<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:7.5pt;text-align:justify;background-position:initialinitial;background-repeat:initialinitial;">'''<span style="font-family:"Calibri","serif"">1. '''<span style="font-family:"Calibri","serif"">      As Províncias Unidas de Maurícia entendem que as relações exteriores são o principal meio de cooperação e desenvolvimento entre os Entes do Direito Internacional Público, além de ser o meio para a manutenção das relações político-institucionais formais entre esses.

<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:7.5pt;text-align:justify;background-position:initialinitial;background-repeat:initialinitial;">'''<span style="font-family:"Calibri","serif"">2. '''<span style="font-family:"Calibri","serif"">      As Províncias Unidas de Maurícia pautam-se em projetos de desenvolvimento e cooperação comuns, com foco primordial na lusofonia, através de uma política externa ativa, objetiva, independente e colaborativa.

<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:7.5pt;text-align:justify;background-position:initialinitial;background-repeat:initialinitial;">'''<span style="font-family:"Calibri","serif"">3. '''<span style="font-family:"Calibri","serif"">      As Províncias Unidas de Maurícia propagam e defendem os ideais democráticos, da ética e da transparência de seus órgãos de poder, sendo transmitidos para a Sociedade Internacional pelos órgãos constitucionalmente estabelecidos e, principalmente, por sua atuação diplomática.

<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:7.5pt;text-align:justify;background-position:initialinitial;background-repeat:initialinitial;">'''<span style="font-family:"Calibri","serif"">4. '''<span style="font-family:"Calibri","serif"">      As Províncias Unidas de Maurícia respeitam os limites da autodeterminação dos povos, contudo reconhecendo o direito à insurreição contra todas as formas de opressão, contribuindo, em suas possibilidades, através dos meios diplomáticos cabíveis, para a proteção da democracia.

<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:7.5pt;text-align:justify;background-position:initialinitial;background-repeat:initialinitial;">'''<span style="font-family:"Calibri","serif"">5. '''<span style="font-family:"Calibri","serif"">      A construção de agendas bilaterais são consideradas primordiais para a efetivação da Política Externa de Maurícia, sendo-lhes atribuída prioridade pela diplomacia maurense, colocando-as multilaterais quando vislumbrado o interesse mútuo dos envolvidos.

<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:7.5pt;text-align:justify;background-position:initialinitial;background-repeat:initialinitial;">'''<span style="font-family:"Calibri","serif"">6. '''<span style="font-family:"Calibri","serif"">      A participação das Províncias Unidas de Maurícia em órgãos multilaterais é subordinada à atenção aos altos interesses do povo maurense e a persecução dos ideais de cooperação e desenvolvimento arrolados nas Diretrizes da Política Externa de Maurícia.

<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:7.5pt;text-align:justify;background-position:initialinitial;background-repeat:initialinitial;">'''<span style="font-family:"Calibri","serif"">7. '''<span style="font-family:"Calibri","serif"">      Os Estados estáveis são preferenciais na abertura do canal diplomático das Províncias Unidas de Maurícia, sendo considerados estáveis aqueles que têm uma atividade constante, sociedade, governo instituído e sítio oficial. Os Estados que não gozam de estabilidade poderão receber cooperação e status preferenciais nas relações de colaboração de Maurícia.

<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:7.5pt;text-align:justify;background-position:initialinitial;background-repeat:initialinitial;">'''<span style="font-family:"Calibri","serif"">8. '''<span style="font-family:"Calibri","serif"">      As Províncias Unidas de Maurícia, defensoras do espírito democrático, buscam, preferencialmente, a integração e cooperação com Estados Democráticos de Direito.

<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:7.5pt;text-align:justify;background-position:initialinitial;background-repeat:initialinitial;">'''<span style="font-family:"Calibri","serif"">9. '''<span style="font-family:"Calibri","serif"">      As Províncias Unidas de Maurícia, imbuídas dos espíritos fraternal e de cooperação mútua que devem reger as relações exteriores entre os Estados, comprometem-se em auxiliar os Estados despóticos ou absolutistas a transitarem para sociedades plurais, onde imperam a Democracia e o Estado de Direito.

<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:7.5pt;text-align:justify;background-position:initialinitial;background-repeat:initialinitial;">'''<span style="font-family:"Calibri","serif"">10. '''<span style="font-family:"Calibri","serif"">  As Províncias Unidas de Maurícia repudiam qualquer forma de terrorismo micronacional, tais como, não se limitando a, qualquer atentado aos meios de comunicação ou a micronacionalistas por meios de invasão de computadores ou de páginas ou listas institucionais utilizando-se de fins ilícitos, pautando suas ações sempre pelo Direito Público Internacional comparado e no que for aplicado ao micronacionalismo.

<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:7.5pt;text-align:justify;background-position:initialinitial;background-repeat:initialinitial;">

<p align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom:7.5pt;text-align:center;background-position:initialinitial;background-repeat:initialinitial;"><span style="font-family:"Calibri","serif"">Efetivo Imediato

<p align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom:7.5pt;text-align:center;background-position:initialinitial;background-repeat:initialinitial;"><span style="font-family:"Calibri","serif"">CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE.

<p align="center" class="MsoNormal" style="margin-bottom:7.5pt;text-align:center;background-position:initialinitial;background-repeat:initialinitial;">

<p align="center" class="MsoNormal" style="text-align:center"><span style="font-family:"Calibri","serif"">VÍTOR DE BOURG 

<p align="center" class="MsoNormal" style="text-align:center"><span style="font-family:"Calibri","serif"">MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS