Régio Decreto no. 02/13

 De Stadhouderschap



RÉGIO DECRETO no. 02, de 17 de julho de 2013

 UCAS, por aclamação do povo, eleito Stadhouder das Províncias Unidas de Maurícia, Príncipe de Woestein, etc., em obediência à Constituição Nacional e ao ordenamento jurídico vigente, e em conformidade ao disposto na Constituição Nacional em seu art. 38, alínea “a”, e nossa posição de Chefe dos Estados-Gerais, em conformidade ao disposto na Constituição Nacional em seu art. 33, a todos a quem o presente vier, Fazemos saber que



CONSIDERANDO os resultados obtidos na sessão constituinte da primeira legislatura do Senado Nacional, que elegeram novo Chanceler e novo Presidente do Senado,



Decretamos:



Art. 1º - Demite-se, em conformidade ao disposto na Constituição Nacional em seu art. 38, alínea “a”, da função de Chanceler das Províncias Unidas de Maurícia, o senhor Felipe Aron, senador pelo Partido Republicano da Província de Vrijland van Pernambuco.



Art. 2º - Nomeia-se, em conformidade ao disposto na Constituição Nacional em seu art. 38, alínea “a”, para a função de Chanceler das Províncias Unidas de Maurícia, o senhor Fábio Pedro Racoski, senador pelo Partido Republicano da Província de Vrijland van Pernambuco.



Art. 3º - Nomeia-se, em conformidade ao disposto na Constituição Nacional em seu art. 33, para a função de Presidente do Senado Nacional das Províncias Unidas de Maurícia, o senhor Felipe Aron, senador pelo Partido Republicano da Província de Vrijland van Pernambuco.



<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify">O presente Régio Decreto vigora a partir de sua publicação no Protocolo Oficial. O Chanceler das Províncias Unidas faça o imprimir, publicar e correr, em conformidade com o seu conteúdo. Dado na Stadhoudershuis em Mauritsstaad, na data de sua publicação.

<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify">

<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify">LUCAS S.

<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; text-align:justify">Felipe Aron, Presidente do Senado