Régio Decreto no. 20

De Stadhouderschap

'''Régio Decreto no. 20, de 27 de setembro de 2015'''

Lucas, pela graça divina e aclamação do povo, das Províncias Unidas de Maurícia eleito sempre augusto Stadhouder-Geral, Príncipe de Woestein, etc., etc., etc., em nossa histórica posição de Chefe dos Estados-Gerais, a todos a quem a presente vier, Saudamos cordialmente e fazemos saber que

D E C R E T A M O S :

Art. 1º. – Ratificam-se, em seus termos extensivos, dispostos no anexo a este Régio Decreto, os seguintes tratados:

I. Tratado de reconhecimento diplomático mútuo, amizade e cooperação entre as Províncias Unidas de Maurícia e o Reino da Rutênia, assinados na vila de Olinda, Província de Vrijland van Pernambuco (Tratado de Olinda);

II. Tratado de reconhecimento diplomático mútuo, amizade e cooperação entre as Províncias Unidas de Maurícia e a Diarquia Democrática de Esparta, assinados na vila de Cotegype, Província de Woestein (Tratado de Cotegype).

Art. 2º. – Revogam-se todas as disposições em contrário.

O presente Régio Decreto vigora a partir de sua publicação no Protocolo Oficial. A Stadhouderschap faça o imprimir, publicar e correr, em conformidade com o seu conteúdo. Dado na Stadhoudershuis op Schoonzitpalais em Mauritsstaad, na data de sua publicação.

LUCAS S. p.