Régio Decreto no. 46

De Stadhouderschap

Régio Decreto no. 46, de 28 de novembro de 2015

Lucas, pela graça divina e aclamação do povo, das Províncias Unidas de Maurícia eleito sempre augusto Stadhouder-General, Príncipe de Woestein, etc., etc., etc., em nossa histórica posição de Chefe dos Estados-Gerais, e em conformidade com os arts. 44, alínea “i”, da Constituição Nacional, e da Lei no. 04, de 26 de julho de 2013; a todos a quem a presente vier, Saudamos cordialmente e Fazemos saber que

CONSIDERANDO que foi autorizada, em virtude da dissolução do anterior Governo, a publicação de lista de dissolução nos termos do art. 11, §1º, da Lei no. 04, de 26 de julho de 2013, e que ampla discussão em privado foi realizada acerca da natureza da composição da referida lista,

D E C R E T A M O S :

(Concessões da Insigne Ordem do Tosão de Ouro)

Art. 1º. – Compreendendo que o agraciado tem acumulado grandes méritos, sendo a sua biografia meritória suficientemente para merecer distinções de Estado, sobretudo pelas suas inúmeras contribuições prestadas ao país durante seu período a serviço da Chancelaria das Províncias Unidas, além da vultosa liderança partidária que exerce enquanto líder do Bloco de Esquerda Maurense; e, por ter recebido indicações para tal distinção de muitos setores da sociedade nacional, cuja percepção é a de que o agraciado acumula inegáveis méritos, havemos por bem de conceder, nos termos do art. 5º da Lei no. 04, de 26 de julho de 2013, em caráter de juro, ao sr. Lucas, Barão d’Albuquerque, o grau de cavaleiro da Insigne Ordem do Tosão de Ouro, inscrevendo-o devidamente no Livro de Ouro, conforme disposto no diploma de concessão em anexo.

(Concessões da Ordem Nacional de Domingos Calabar)

Art. 2º. – Compreendendo que o agraciado, desde o momento de sua integração como cidadão, tem acumulado méritos, sendo sua biografia meritória suficientemente para merecer distinções de Estado, sobretudo pelas suas contribuições prestadas ao país como líder do Partido Nacional Federalista, como Governador-General da Província do Principado de Woestein, e como jornalista; e, por ter recebido indicações para tal distinção de muitos setores da sociedade nacional, cuja percepção é a de que o agraciado acumula inegáveis méritos, havemos por bem de conceder, nos termos do art. 5º da Lei no. 04, de 26 de julho de 2013, em caráter de juro, ao sr. Richard Hoffmann Bergkamp, senhor de Westervolt e Zwitserburg, o grau de cavaleiro da Ordem Nacional de Domingos Calabar, conforme disposto no diploma de concessão em anexo.

ÚNICO – O agraciado, desde o momento de sua expressa aceitação à distinção que ora recebe e faz jus, terá o seu apelido alterado para “Cavaleiro de Hoffmann Bergkamp”.

(Concessões da Régia Ordem Nacional de Schkoppe)

Art. 3º. – Compreendendo que Sua Alteza o sr. Príncipe Jaffar Sheri, embaixador extraordinário e plenipotenciário do Estado do Badakhshan ante a Corte de Mauritsstad; Sua Majestade o Xá Oscar do Badakhshan, Rei dos Rutenos; e Sua Majestade o Rei Mariano de Esparta, Diarca de Atena; são inegavelmente amigos de nosso país e intensamente têm colaborado com a inserção das Províncias Unidas no concerto das nações, no espírito mais pleno de construção da pluralidade; e, como símbolo de nosso augusto apreço, havemos por bem de concedê-los, nos termos do art. 5º da Lei no. 04, de 26 de julho de 2013, em caráter de juro, o grau de cavaleiros da Régia Ordem Nacional de Schkoppe, conforme disposto no diploma de concessão em anexo.

(Concessão de títulos de nobreza)

Art. 4º. – Compreendendo que o agraciado, desde o momento de sua integração como cidadão, e em diversas funções, mais especialmente a de Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros, que de forma magistral exerceu durante dois anos; e, considerando que, na sua passagem para a inatividade no micronacionalismo, levou consigo a simbologia de toda uma era de elegância e inteligência na arte da diplomacia, sendo um referencial para todos os seus sucessores nas Províncias Unidas de Maurícia, além de perfeito espéculo para todos os pares em todo o micronacionalismo; havemos por bem de conceder, nos termos do art. 5º. da Lei no. 04, de 26 de julho de 2013, em caráter de juro e herdade, ao sr. Vitor de Bourg o título de Barão de Bourg, vinculado excepcionalmente a sua pessoa, inscrevendo-o devidamente no Livro de Ouro, conforme disposto no diploma de concessão em anexo.

Art. 5º. – Revogam-se todas as disposições em contrário.

O presente Régio Decreto vigora a partir de sua publicação no Protocolo Oficial. A Stadhouderschap faça o imprimir, publicar e correr, em conformidade com o seu conteúdo. Dado na Stadhoudershuis op Schoonzitpalais em Mauritsstaad, na data de sua publicação.

LUCAS S. p.