Régio Decreto no. 07

RÉGIO DECRETO no. 07, de 17 de agosto de 2013

LUCAS, por aclamação do povo, eleito Stadhouder das Províncias Unidas de Maurícia, Príncipe de Woestein, etc., em obediência à Constituição Nacional e ao ordenamento jurídico vigente, e em conformidade ao disposto na Constituição Nacional em seu art. 38, alínea “a”, e nossa posição de Chefe dos Estados-Gerais, em conformidade ao disposto na Constituição Nacional em seu art. 33, a todos a quem o presente vier, Fazemos saber que

CONSIDERANDO a renúncia do Chanceler das Províncias Unidas de Maurícia, e por solidariedade jurídica e constitucional, de todo o seu Gabinete; e, considerando os resultados que o Senado Nacional nos enviou, indicando quem foi eleito para substituir o Chanceler cessante;

Decretamos:

Art. 1º - Em virtude de renúncia expressa, comunicada publicamente, e consequentemente da solidariedade governamental da renúncia, em conformidade ao disposto na Constituição Nacional em seus art. 38, alíneas “a” e “b”, e art. 55, destituímos, ad nutum,

a) O sr. Fábio Pedro Racoski, senador das Províncias Unidas pela Província de Vrijland van Pernambuco, da função de Chanceler das Províncias Unidas;

b) O sr. Leonardo Ramos, senador das Províncias Unidas pela Província de Calabar, da função de Ministro da Justiça;

c) A sra. Silvia Soares, senadora das Províncias Unidas pela Província de Calabar, da função de Ministra de Estado;

d) O sr. Felipe Aron, senador das Províncias Unidas pela Província de Vrijland van Pernambuco, da função de Ministro da Educação e Cultura;

e) O sr. Anderson Paiva da função de Ministro da Defesa.

Art. 2º - Em virtude de indicação por eleição, expressada através de eleição nas urnas do Senado Nacional; e, por estes termos, em conformidade ao disposto na Constituição Nacional em seu art. 38, alínea “a”, nomeamos, ad nutum, o sr. Felipe Aron, senador das Províncias Unidas pela Província de Vrijland van Pernambuco, para a função de Chanceler das Províncias Unidas.

O presente Régio Decreto vigora a partir de sua publicação no Protocolo Oficial. O Chanceler das Províncias Unidas faça o imprimir, publicar e correr, em conformidade com o seu conteúdo. Dado na Stadhoudershuis op Grotezitpalais em Mauritsstaad, na data de sua publicação.

LUCAS S.

Felipe Aron