Mensagem ao Senado Nacional no. 13

'''Mensagem ao Senado Nacional no. 13, de 12 de dezembro de 2015'''

Ao

Mui Digníssimo Presidente do Senado das Províncias Unidas,

Sr. Senador Dirlei Dias.

Senhor Presidente,

Tendo recebido de sua mesa diretora comunicado referente ao encerramento da I Sessão da III Legislatura do Senado Nacional, na qual foram votados um Régio Decreto-Lei enumerado como 30/15, de autoria nossa, cuja ementa é “Que estabelece o sistema econômico e financeiro das Províncias Unidas”, que foi aprovado por unanimidade; um Régio Decreto-Lei enumerado como 31/15, de autoria nossa, cuja ementa é “Que estabelece o sistema de compra e venda de terras e dá outras providências”, que foi aprovado por unanimidade; um Régio Decreto-Lei enumerado como 44/15, de autoria do sr. Presidente do Conselho de Ministros e Chanceler das Províncias Unidas, cuja ementa é “Que cria a Régia Ordem Nacional de Schkoppe e dá outras providências”, que foi aprovado por unanimidade; uma moção de confiança ao sr. Chanceler das Províncias Unidas e ao seu ministério, que foi aprovada com 2 (dois) votos favoráveis e um contrário, com a ausência de Senador pela Província de Calabar; uma moção de confiança ao sr. Guardião da Justiça indigitado, Dr. Rodrigo Delta, que foi aprovada por unanimidade; uma moção de confiança ao sr. Defensor Público indigitado, Dr. Lucas Florentz van Holland Schaap, que foi aprovada por unanimidade; remetemos a V. Excelência, para apreciação sua e de seus pares, a nossa decisão final sobre estes projetos de lei aprovados que foram enviados para o nosso crivo, pelo que passamos a decidir a seguir.

Sobre o Régio Decreto-Lei no. 30/15
Comunico ao senhor que, nos termos da alínea “g” do art. 44 da Constituição Nacional, Fazemos saber que o Senado Nacional decreta e Nós sancionamos a presente lei, da qual numeramos, para constar no Protocolo Oficial, como a de número 13, de 23 de outubro de 2015.

Sobre o Régio Decreto-Lei no. 31/15:
Comunico ao senhor que, nos termos da alínea “g” do art. 44 da Constituição Nacional, Fazemos saber que o Senado Nacional decreta e Nós sancionamos a presente lei, da qual numeramos, para constar no Protocolo Oficial, como a de número 14, de 24 de outubro de 2015.

Sobre o Régio Decreto-Lei no. 44/15:
Comunico ao senhor que, nos termos da alínea “g” do art. 44 da Constituição Nacional, Fazemos saber que o Senado Nacional decreta e Nós sancionamos a presente lei, da qual numeramos, para constar no Protocolo Oficial, como a de número 15, de 27 de novembro de 2015.

Sobre a moção de confirmação do sr. Richard, Cavaleiro de Hoffmann Bergkamp como Chanceler das Províncias Unidas:
Os membros do Senado Nacional fazem saber que aprovam, e nós, Lucas, Príncipe de Woestein, Stadhouder das Províncias Unidas de Maurícia, etc., etc., etc., empossamos o sr. Richard, Cavaleiro de Hoffmann Bergkamp, Senhor de Westervolt e de Zwitserburg, para a função de Chanceler das Províncias Unidas por quanto durar sua confiança pelo Senado, nos termos do art. 44, alínea “a”, da Constituição Nacional.

Sobre a moção de confirmação do sr. Dr. Rodrigo Delta como Guardião da Justiçadas Províncias Unidas:
Os membros do Senado Nacional fazem saber que aprovam, e nós, Lucas, Príncipe de Woestein, Stadhouder das Províncias Unidas de Maurícia, etc., etc., etc., empossamos o sr. Dr. Rodrigo Delta para a função de Guardião da Justiça, cujo termo manter-se-á ao prazer do Senado Nacional, nos termos do art. 44, alínea “l”, da Constituição Nacional.

Sobre a moção de confirmação do sr. Dr. Lucas Florentz van Holland Schaap como Defensor Público das Províncias Unidas:
Os membros do Senado Nacional fazem saber que aprovam, e nós, Lucas, Príncipe de Woestein, Stadhouder das Províncias Unidas de Maurícia, etc., etc., etc., empossamos o sr. Dr. Lucas Florentz van Holland Schaap para a função de Defensor Público das Províncias Unidas, cujo termo durará 6 meses, nos termos do art. 44, alínea “l”, e 74 da Constituição Nacional.

Conclusão:
Tendo comunicado ao senhor que, no exercício de nossas atribuições constitucionais, apreciamos as matérias que nos foram remetidas, despedimo-nos, manifestando nossas saudações ao Presidente do Senado Nacional e aos Senadores das Províncias Unidas, com nossos protestos de mais elevada estima e alta consideração.

Mauritsstad, Stadhouderhuis op Schoonzitpalais, 12 de outubro de 2015.

LUCAS S.