Régio Decreto no. 39

De Stadhouderschap

Régio Decreto no. 39, de 17 de novembro de 2015

Lucas, pela graça divina e aclamação do povo, das Províncias Unidas de Maurícia eleito sempre augusto Stadhouder-Geral, Príncipe de Woestein, etc., etc., etc., em nossa histórica posição de Chefe dos Estados-Gerais, e em conformidade com o art. 44, alínea “l”, da Constituição Nacional; a todos a quem a presente vier, Saudamos cordialmente e Fazemos saber que

CONSIDERANDO a vacância que se tem produzido no Departamento dos Guardiões de Justiça desde os dois últimos anos, havendo o anterior Guardião da Justiça, o digníssimo senhor doutor Henrique Rabelo, que exerceu com singular brilhantismo as suas funções, abandonado o micronacionalismo,

E, CONSIDERANDO que o senhor doutor Rodrigo Delta é cidadão de notável saber jurídico e ilibada conduta como cidadão maurense, encontrando, definitivamente, condições de exercer as funções inerentes aos Guardiões da Justiça com especial zelo e probo lustro,

D E C R E T A M O S :

'''Art. 1º.''' – Nomeamos para a função de Guardião da Justiça ao senhor doutor Rodrigo Delta.

§1º. – O meritíssimo senhor doutor Rodrigo Delta será empossado, em caráter temporário, no momento da expedição deste Régio Decreto.

§2º. – A sua indicação deverá ser aprovada pelo Senado Nacional aquando, no máximo, da segunda reunião após o início da legislatura.

'''Art. 2º.''' – Revogam-se todas as disposições em contrário.

O presente Régio Decreto vigora a partir de sua publicação no Protocolo Oficial. A Stadhouderschap faça o imprimir, publicar e correr, em conformidade com o seu conteúdo. Dado na Stadhoudershuis op Schoonzitpalais em Mauritsstaad, na data de sua publicação.

LUCAS S. p.

Lucas, Barão d’Albuquerque