Mensagem ao Senado Nacional no. 09

MENSAGEM AO SENADO NACIONAL no. 09, de 07 de setembro de 2013

Ao

Mui Digníssimo Presidente do Senado Nacional,

Sr. Senador Leonardo Ramos.

Senhor Presidente,

Tendo recebido de sua mesa diretora comunicado referente ao encerramento da IX Sessão da I Legislatura do Senado Nacional, na qual foram votados um projeto de emenda constitucional enumerada como 05/13, de autoria nossa, cuja emenda é “Que altera os art. 38, 65, 66 e 67 da Constituição Nacional, permitindo a expansão territorial e do número de províncias e ampliando possibilidade de compartilhamento de poderes e descentralização do poder dos Estados-Gerais através dos Estados-Provinciais”, que foi aprovado por unanimidade, com a ausência do sr. Senador Lucas Vitor Sena; e um projeto de lei enumerado como 11/13, de autoria nossa, cuja ementa é “Que dispõe de um marco regulatório básico das Províncias e de sua relação com os Estados-Gerais”, que foi aprovado por unanimidade, com a ausência do sr. Senador Lucas Vitor Sena; uma moção de confirmação à nomeação do sr. Douglas Silva para a função de Defensor Público das Províncias Unidas, que foi aprovada por unanimidade, com a ausência do sr. Senador Lucas Vitor Sena; e uma moção de confirmação à nomeação do sr. Henrique Rabelo para a função de Guardião da Justiça, que foi aprovada por unanimidade, com a ausência do sr. Senador Lucas Vitor Sena; remetemos a V. Excelência, para apreciação sua e de seus pares, a nossa decisão final sobre estes projetos de lei aprovados que foram enviados para o nosso crivo, pelo que passamos a decidir a seguir.

1. Sobre o projeto de emenda constitucional no. 05/13:

Comunico ao senhor que, nos termos da alínea “g” do art. 38 da Constituição Nacional, Fazemos saber que o Senado Nacional decreta e Nós sancionamos a presente emenda constitucional, da qual numeramos, para constar no Protocolo Oficial como a de número 05, de 07 de setembro de 2013.

2. Sobre o projeto de lei no. 11/13:

Comunico ao senhor que, nos termos da alínea “g” do art. 38 da Constituição Nacional, Fazemos saber que o Senado Nacional decreta e Nós sancionamos a presente lei, da qual numeramos, para constar no Protocolo Oficial como a de número 11, de 07 de setembro de 2013.

3. Sobre a moção de confirmação do sr. Douglas Silva como Defensor Público das Províncias Unidas:

Os membros do Senado Nacional fazem saber que aprovam, e nós, Lucas, Príncipe de Woestein, Stadhouder das Províncias Unidas de Maurícia, etc., etc., etc., empossamos o sr. Douglas Silva para a função de Defensor Público das Províncias Unidas para um mandato de 6 (seis) meses, nos termos do art. 58 da Constituição Nacional.

4. Sobre a moção de confirmação do sr. Henrique Rabelo como Guardião da Justiça:

Os membros do Senado Nacional fazem saber que aprovam, e nós, Lucas, Príncipe de Woestein, Stadhouder das Províncias Unidas de Maurícia, etc., etc., etc., empossamos o sr. Henrique Rabelo para a função de Guardião da Justiça, cujo mandato manter-se-á ao prazer do Senado Nacional.

5. Conclusão:

Tendo comunicado ao senhor que, no exercício de nossas atribuições constitucionais, apreciamos as matérias que nos foram remetidas, despedimo-nos, manifestando nossas saudações ao Presidente do Senado Nacional e aos Senadores das Províncias Unidas, com nossos protestos de mais elevada estima e alta consideração.

Mauritsstad, Stadhouderhuis op Schoonzitpalais, 07 de setembro de 2013.

LUCAS S.