Régio Decreto no. 75

De Stadhouderschap

Régio Decreto no. 75, de 27 de fevereiro de 2016

Ementa: Que cria do título de Visconde d'Orange

LUCAS, pela graça divina e aclamação do povo, das Províncias Unidas de Maurícia eleito sempre augusto Stadhouder e Capitão-General, Príncipe de Woestein, etc., etc., etc., em nossa histórica posição de Chefe dos Estados-Gerais, e em conformidade com o art. 44, alínea "i", da Constituição Nacional, e com o art. 5º, da Lei no. 04, de 26 de julho de 2013; a todos a quem a presente vier, Saudamos mui cordialmente e Fazemos saber que

CONSIDERANDO que, em todos os momentos, é nossa obrigação enquanto Primeiro Nobre das Províncias Unidas honrar e admitir à nobreza àqueles que mui lealmente nos têm com presteza e dedicação servido, reconhecendo bem a indelével marca que impressa é, na alma, o bom e honorável serviço que à nação se presta,

D E C R E T A M O S :

Art. 1º. - Compreendendo que o agraciado, desde o momento de sua integração como cidadão, há muitos anos, têm acumulado sobejamente méritos, sendo sua biografia meritória suficientemente para merecer distinções de Estado e mercês concedidas pela nossa muito alta e poderosa Régia Casa, sobretudo pelas suas contribuições prestadas diligentemente ao nosso país como Presidente do Senado das Províncias Unidas, e em muitas outras funções, ao longo de todo o seu tempo de serviço; e como signo do reconhecimento de sua constante fidelidade e amizade, e marca de nosso especial e Régio apreço, havemos por bem de conceder, nos termos do art. 5º da Lei no. 04, de 26 de julho de 2013, em caráter de juro, ao sr. Lucas d'Aviano, Barão d'Albuquerque, Senhor de Itamaracá, de Hendrikuis, de Santa Cecília e d'Orange, o título de Visconde d'Orange (Burggraaf van Orange), vinculado ao Senhorio de Orange, na Província de Vrijland van Pernambuco. Art. 2º. - Revogam-se todas as disposições em contrário.

O presente Régio Decreto vigora a partir de sua publicação no Protocolo Oficial. A Chancelaria das Províncias Unidas faça o imprimir, publicar e correr, em conformidade com o seu conteúdo. Dado no Palácio do Conde dos Arcos de Valdevez, na Cidade da Marca de São Salvador, na data de sua publicação.

LUCAS S. Raphaël François Jonkheer du Lioncourt van Witgoud Baron van Goyana