Régio Decreto no. 40

De Stadhouderschap

Régio Decreto no. 40, de 23 de novembro de 2015

Lucas, pela graça divina e aclamação do povo, das Províncias Unidas de Maurícia eleito sempre augusto Stadhouder-Geral, Príncipe de Woestein, etc., etc., etc., em nossa histórica posição de Chefe dos Estados-Gerais, e em conformidade com o art. 44, alínea “c”, da Constituição Nacional; a todos a quem a presente vier, Saudamos cordialmente e Fazemos saber que

CONSIDERANDO que o senhor Governador-General da Província de Vrijland van Pernambuco, Raphaël, Cavaleiro du Lioncourt van Witgoud, sofreu gravíssimo acidente, passando por possível intervenção cirúrgica, e encontra-se, por razões de internamento no Hospital Geral de Olinda, afastado de suas funções para plena recuperação; e, solicitou-nos muito prontamente que nomeássemos um Tenente-Governador-Geral para substituí-lo em funções, até que cessem as razões de seu impedimento, pelo que rogamos a nosso Senhor Jesus Cristo que conceda-lhe múltiplas bênçãos e o mais pronto reestabelecimento de sua saúde,

E, CONSIDERANDO que o senhor Governador-General da Província da Bahia, Mário Luís Filipe Teotônio von Rainer, encontra-se no momento desaparecido e incontactável pelos muitos oficiais do governo central e da Stadhouderschap que buscaram-no, não sendo encontrado nem no Palácio do Conde dos Arcos, nem em nenhum outro palmo do território baiano; e, percebendo-se necessária a manutenção do estado ativo do governo da excelsa província baiana, uma vez que convocaremos, imediatamente, eleições para o Senado Nacional, desejando, desde já, que o senhor Mário von Rainer seja encontrado e reestabeleça-se ativamente à serviço do Estado, posto que a ele é muito essencial e à Stadhouderschap, por sua vez, sujeito muito caro,

D E C R E T A M O S :

Art. 1º. – Nomeamos para a função de Tenente-Governador-General da Província de Vrijland van Pernambuco ao senhor Dirlei Dias.

ÚNICO – O Tenente-Governador-General exercerá todas as funções pertinentes à chefia dos Estados-Gerais Provinciais de Vrijland van Pernambuco porquanto dure o afastamento do Governador-General, e mais aquelas que lhe delegue, em retorno à atividade, o seu superior imediato.

Art. 2º. – Demitimos da função de Governador-General da Província da Bahia ao senhor Mário Luís Filipe Teotônio von Rainer.

Art. 3º. – Nomeamos para a função de Governador-General da Província da Bahia ao senhor Lucas Willem von Bayern-Woestein.

Art. 4º. – Revogam-se todas as disposições em contrário.

O presente Régio Decreto vigora a partir de sua publicação no Protocolo Oficial. A Stadhouderschap faça o imprimir, publicar e correr, em conformidade com o seu conteúdo. Dado na Stadhoudershuis op Schoonzitpalais em Mauritsstaad, na data de sua publicação.

LUCAS S. p.

Lucas, Barão d’Albuquerque