Régio Decreto no. 11

Régio Decreto no. 11, de 03 de setembro de 2013

LUCAS, por aclamação do povo, eleito Stadhouder das Províncias Unidas de Maurícia, Príncipe de Woestein, etc., em obediência à Constituição Nacional e ao ordenamento jurídico vigente, e em conformidade ao disposto na Constituição Nacional em seu art. 38, e nossa posição de Chefe dos Estados-Gerais, em conformidade ao disposto na Constituição Nacional em seu art. 33, a todos a quem o presente vier, Fazemos saber que

CONSIDERANDO a vacância da função de Ministro da Investigação e Cultura, dada pela expressa renúncia do sr. Ítalo Barbosa, que por meio do presente ora acatamos,

E, CONSIDERANDO a indicação, através da Instrução no. 03/13, por parte do sr. Chanceler das Províncias Unidas, de novo Ministro da Investigação e Cultura,

Decretamos que:

Art. 1º - Demitimos, em conformidade com o inciso “b” do art. 38 da Constituição Nacional, o sr. Ítalo Barbosa da função de Ministro da Investigação e Cultura.

Art. 2º - Nomeamos, em conformidade com o inciso “b” do art. 38 da Constituição Nacional, o sr. Nelson Weber para a função de Ministro da Investigação e Cultura.

O presente Régio Decreto vigora a partir de sua publicação no Protocolo Oficial. O Chanceler das Províncias Unidas faça o imprimir, publicar e correr, em conformidade com o seu conteúdo. Dado na Stadhoudershuis op Grotezitpalais em Mauritsstaad, na data de sua publicação.

LUCAS S.

Felipe Aron