Régio Decreto no. 37

De Stadhouderschap

Régio Decreto no. 37, de 13 de novembro de 2015

Lucas, pela graça divina e aclamação do povo, das Províncias Unidas de Maurícia eleito sempre augusto Stadhouder-Geral, Príncipe de Woestein, etc., etc., etc., em nossa histórica posição de Chefe dos Estados-Gerais, e em conformidade com o art. 14, alínea “a”, da Lei no. 11, de  07 de setembro de 2013; a todos a quem a presente vier, Saudamos cordialmente e Fazemos saber que

CONSIDERANDO o nosso temporário afastamento, por razões de força maior que exigem-nos viagem desde a data de hoje e até a segunda-feira, dia 16 do corrente mês, e compreendendo que as Províncias Unidas necessitarão, na ausência de um Defensor Público, de um Vigário nosso para exercer, durante emergências, as funções próprias da dignidade da Stadhouderschap,

D E C R E T A M O S :

Art. 1º. – Nomeamos para a função de Régios Vigários do Stadhouder, com exercício integral de nossas funções condicionada a exclusiva atuação conjunta e com anuência do Chanceler das Províncias Unidas, aos senhores Raphaël, Cavaleiro du Lioncourt van Witgoud e Mário Luís Filipe Teotónio von Rainer.

§1º. – A publicação de Régios Decretos e semelhantes normativas durante o período de Régio Vicariato deverá dar-se com a seguinte redação: “Os Régios Vigários em nome do augustíssimo senhor Lucas, Príncipe de Woestein, pela graça de Deus e aclamação do povo, muito alto e potente Stadhouder-Geral das Províncias Unidas de Maurícia, e de sua prerrogativa histórica de Chefe dos Estados-Gerais, em muito estrita fidelidade e obediência”, seguindo-se do complemento legal do texto.

§2º. – Os Régios Decretos e semelhantes normativas durante o período de Régio Vicariato deverão vir contra-assinados pelos dois Régios Vigários, com anuência do Chanceler das Províncias Unidas.

Art. 2º. – Nomeamos para a função de Cronista do Stadhouder para o Régio Vicariato, com o objetivo de observar a atuação dos Régios Vigários e redigir relatório acerca de sua atuação, ao senhor Richard Hoffmann-Bergkamp.

ÚNICO. – A crônica (relatório) deverá ser publicada em lista nacional no cessar do termo dos Régios Vigários, endereçadas ao Stadhouder, para registro histórico e público no Protocolo Oficial de Maurícia.

Art. 3º. – Revogam-se todas as disposições em contrário.

O presente Régio Decreto vigora a partir de sua publicação no Protocolo Oficial. A Stadhouderschap faça o imprimir, publicar e correr, em conformidade com o seu conteúdo. Dado na Stadhoudershuis op Schoonzitpalais em Mauritsstaad, na data de sua publicação.

LUCAS S. p.

Lucas, Barão d’Albuquerque