Régio Decreto no. 63

De Stadhouderschap

Régio Decreto no. 63, de 10 de janeiro de 2016

LUCAS, pela graça divina e aclamação do povo, das Provínias Unidas de Maurícia eleito sempre augusto Stadhouder e Capitão-General, Príncipe de Woestein, etc., etc., etc., em nossa histórica posição de Chefe dos Estados-Gerais, e em conformidade com o art. 44, alíneas "a" e "f", da Constituição Nacional; a todos a quem a presente vier, Saudamos cordialmente e Fazemos saber que,

Considerando que a renúncia do Chanceler das Províncias Unidas, sr. Barão Hoffmann-Bergkamp de Westervolt, às suas funções, deu-se sem preparação à sucessão imediata no Senado Nacional, e que não há, no presente momento, figura em plenário - em atenção à norma de que o Chanceler das Províncias Unidas deverá, obrigatoriamente, exercer a função de Senador - que consiga obter a maioria dos escanhos em aprovação à sua nomeação, o que gera situação de grave impasse político,

E, Considerando que o partido majoritário do Senado em impasse, no presente momento, trata-se do Partido Nacionalista Federalista, e que resorta sobre si a tarefa de formar um governo provisório porquanto um ministério constitucional não seja empossado por uma legislatura renovada, D E C R E T A M O S :

Art. 1º. - Demitimos, a pedido, da função de Chanceler das Províncias Unidas, ao sr. Richard, Barão Hoffmann-Bergkamp de Westervolt.

Art. 2º. - Nomeamos para a função de Chanceler das Províncias Unidas ao sr. Raphaël François, Cavaleiro du Lioncourt van Witgoud.

Art. 3º. - Dissolvemos a III Legislatura do Senado das Províncias Unidas, convocando eleições gerais, em todas as Províncias, a realizarem-se no dia 16 do corrente mês. ÚNICO - A presente legislatura permanecerá em funções até que a nova, legitimamente eleita, seja empossada.

Art. 4º. – Revogam-se todas as disposições em contrário.

O presente Régio Decreto vigora a partir de sua publicação no Protocolo Oficial. A Stadhouderschap faça o imprimir, publicar e correr, em conformidade com o seu conteúdo. Dado na Stadhoudershuis op Schoonzitpalais em Mauritsstaad, na data de sua publicação.

LUCAS S. p. Lucas Willem, Cavaleiro van Woestein